Artigos

Direito Administrativo

• -"...hará responsable al juez que la autorice". Consideraciones sobre la responsabilidad del Estado por la prisión preventiva en todos los casos de absolución o sobreseimiento
  José Luis Said
  
  
• -A concessão administrativa - o Direito se molda à vida
  Sérgio H. Passos Avelleda
  
  
• -A gestão associada de serviços públicos e o contrato de program na nova Lei de Consórcios Públicos
  Denise Vasques
  
  
• -A parceria paulista e os investimentos em transporte de passageiros
  Sérgio H. Passos Avelleda
  
  
• -A Resolução 274 da ANTAQ e a natureza jurídica da outorga de autorização para terminais de uso privativo
  Denise Vasques
  
  
• -A Singularidade da Advocacia e as Ameaças às Prerrogativas Profissionais
  Floriano de Azevedo Marques Neto
  
  
• -A viabilidade jurídica da delegação do serviço público de saneamento básico de Município a Estado
  Rodrigo Pagani de Souza
  
  
• -As agências reguladoras e a arrecadação de multas
  Carlos Ari Sundfeld
  
  
• -Aspectos jurídicos e regulatórios do compartilhamento de infra-estrutura no setor ferroviário
  Maurício Portugal Ribeiro
  
  
• -Aspectos Selecionados da Lei de Consórcios Públicos
  Lucas Navarro Prado
  
  
• -Breve apanhado sobre a Lei de Improbidade Administrativa
  Raphael Peixoto de Paula Marques
  
  
• -Em defesa do Regime Diferenciado de Contratações
  Guilherme Jardim Jurksaitis
  
  
• -Existe licitação para além da lei 8.666/93?
  Guilherme Jardim Jurksaitis e André Janjácomo Rosilho
  
  
• -Gestão participativa: outro desafio para o saneamento básico no Brasil
  Carolina Theodoro da Silva Mota
  
  
• -Índices de reajuste das tarifas dos serviços públicos
  Maria Paula Bertran
  
  
• -Negócios Público - Privados no Brasil
  Carlos Ari Sundfeld
  
  
• -O Devido Processo Legal e o Processo Administrativo
  Luís Felipe Valerim Pinheiro
  
  
• -O Regime diferenciado de contratações veio para ficar?
  Guilherme Jardim Jurksaitis
  
  
• -O saneamento básico e a construção do federalismo brasileiro
  Rodrigo Pagani de Souza
  
  
• -Princípios desconcertantes do Direito Administrativo (trecho)
  Carlos Ari Sundfeld
  
  
• -Private Participation in Infrastructure – The Legal and Regulatory Frameworks in the Case of Brazil and Its Relation with the New PPP Law (1)
  Arno Meyer (2), Maurício Portugal Ribeiro (3)
  
  
• -Renovação do registro de armas de fogo
  Adilson Abreu Dallari
  
  
• -Resolução 437/06 da ANATEL: resultado da interação com o CADE
  Mateus Piva Adami
  
  

Direito Constitucional

• -Decisões da Ministra Ellen Gracie sobre medicamentos
  Daniel Wang e Fernanda Terrazas
  
  
• -Mujeres y poder por un mundo con igualdad
  Tamara Amoroso Gonçalves
  
  
• -O direito à terra das comunidades quilombolas: a nova regulamentação
  Henrique Motta Pinto
  
  
• -Premissas históricas e teóricas sobre a constitucionalização do direito
  Danilo Nascimento Cruz
  
  
• -Proporcionalidade e Coerência
  Bruno Ramos Pereira
  
  
• -STF, economia e segurança jurídica: a ADPF 46 (monopólio dos correios)
  Bruno Ramos Pereira
  
  
• -Tabela comparativa - Decisões da Ministra do STF Ellen Gracie - Medicamentos
  Fernanda Terrazas
  
  
• -Verticalização das coligações partidárias: melhor caminho para a coerência político-eleitoral?
  Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis
  
  
• -Women´s Rights within the Inter-American System
  Tamara Amoroso Gonçalves
  
  

Direito e Arte

• -O Direito na Arte de Chaplin e Kafka: Ensaio de Comparação de "Tempos Modernos" com "Na Colônia Penal"
  Roberta e Carlos Ari Sundfeld
  
  

Direito Econômico

• -Alterações no Setor Elétrico Brasileiro
  Taciana Fonseca Marques
  
  
• -Análise, apontando tendências, do Direito do Consumidor e do Direito Empresarial na era digital
  Pedro Aurélio de Queiroz Pereira da Silva
  
  
• -Apontamentos sobre o regime jurídico aplicável aos consumidores livres de energia elétrica
  Taciana Fonseca Marques
  
  
• -Desconsideração da personalidade jurídica e desenvolvimento econômico
  Luís Felipe Valerim Pinheiro, Pedro Aurélio de Queiroz Pereira da Silva
  
  
• -Direito da Concorrência e Regulação de Serviços Públicos
  Pedro Aurélio de Queiroz Pereira da Silva
  
  
• -Estabilidade Jurídica da Ação Regulatória
  Luís Felipe Valerim Pinheiro
  
  
• -Licitações e o Direito da Concorrência
  Lucas Navarro Prado
  
  
• -Livre concorrência, isonomia de acesso e os leilões de energia
  Luís Felipe Valerim Pinheiro
  
  
• -O Código de Defesa do Consumidor e o Direito Econômico
  Oswaldo Luiz Franco Rêgo, Werson Franco Pereira Rêgo
  
  
• -O Desafio da Competição na Telefonia Fixa
  Luís Felipe Valerim Pinheiro, Pedro Aurélio de Queiroz Pereira da Silva
  
  
• -Omissão legislativa inconstitucional e mecanismos de garantia
  Mariana Kowalski Furlan
  
  
• -Os Riscos Econômicos dos Transgênicos
  Pedro Aurélio de Queiroz Pereira da Silva
  
  
• -Sham Litigation e o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência
  Andressa Lin Fidelis
  
  

Direito Municipal

• -A Força da Constituição e a Contribuição sobre Iluminação Pública (CIP ou COSIP)
  Thaís Esteves
  
  
• -A imunidade tributária das listas telefônicas como decorrência do exercício de hermenêutica constitu
  Augusto Vinícius Fonseca e Silva
  
  
• -Compensação Financeira por Exploração Mineral: não inclusão na base de cálculo do art. 29-A, da CF/8
  Raphael Peixoto de Paula Marques
  
  
• -Declaração de inconstitucionalidade, a Lei 9.868/99 e a repetição de indébito
  Thaís Esteves
  
  

Direito Tributário

• -A Aplicabilidade do art. 62 da LRF aos Convênios Firmados entre o Ministério Público e os Municípios
  Raphael Peixoto de Paula Marques
  
  
• -A Evolução Constitucional da Remuneração dos Agentes Políticos Municipais
  Raphael Peixoto de Paula Marques
  
  
• -Pode-se cobrar pedágio nas vias públicas municipais?
  Henrique Motta Pinto
  
  

Direito Difusos

• -Ações Coletivas: Análise Crítica
  Ana Cristina Bandeira Lins
  
  
• -Os OGM's e o Princípio da Precaução
  Sebastião Vanderlei Pinheiro
  
  

Escola de Formação

• -A contribuição da Escola de Formação para o aprendizado do direito
  Clarissa Ferreira de Melo Mesquita
  
  
• -A Escola de Formação e a advocacia
  Carla Osmo
  
  
• -A Escola de Formação e os estudos de pós-graduação
  Rodrigo Pagani de Souza
  
  
• -A experiência na Escola de Formação
  Lucas Rodrigues
  
  
• -A importância da Escola de Formação para a profissão de pesquisador em direito
  Victor Marcel Pinheiro
  
  
• -Aprender com as diferenças
  Henrique Motta Pinto, Paula Gorzoni e Flávia Annenberg
  
  
• -Criar ideias
  Henrique Motta Pinto e Luiza Andrade Corrêa
  
  
• -Cursar para pensar
  Adriana de Moraes Vojvodic
  
  
• -Despertando sonhos
  Patrícia Pessoa
  
  
• -EF: a descoberta de novas formas de se estudar Direito
  Carolina Cutrupi Ferreira
  
  
• -Escola de Formação da SBDP e diplomacia*
  Guilherme Fitzgibbon Alves Pereira
  
  
• -Escola de Formação: novos horizontes
  André Janjácomo Rosilho
  
  
• -Escola de Formação: um estágio diferente
  Guilherme Jardim Jurksaitis
  
  
• -Escola de Formação: um jeito de pensar
  Diogo R. Coutinho
  
  
• -Escola para vida
  Mariana Gracioso Barbosa
  
  
• -Minha experiência na EF
  Ticina Nogueira
  
  
• -O curso de direito antes e depois da “Escola de Formação”
  Bruna de Bem
  
  
• -O Núcleo de Pesquisas da sbdp e a pesquisa coletiva de jurisprudência
  Rodrigo Pagani de Souza
  
  
• -Por que estudar o STF?
  Conrado Hübner Mendes
  
  
• -Qual é a contribuição da Escola de Formação para o aluno de Direito?
  Henrique Motta Pinto
  
  
• -Recomendações de uma estudante do 5º ano
  Fernanda Elias Zaccarelli Salgueiro
  
  
• -Um panorama dos oito anos da Escola de Formação
  Conrado Hübner Mendes
  
  
• -Uma escola em formação
  Evorah Cardoso
  
  
• -Visita ao STF: algumas impressões
  Marina Cardoso de Freitas