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A contribuição da Escola de Formação para o aprendizado do direito

Por: Clarissa Ferreira de Melo Mesquita


Participar da Escola de Formação foi uma experiência muito enriquecedora para mim. Certamente neste ambiente democrático são oferecidos subsídios importantes para uma formação teórica e acadêmica diferenciada, capaz de fazer com que o aluno busque uma visão mais ampla do direito, não descolada da realidade social, mas com ela relacionada. A Escola de Formação permitiu-me alicerçar os primeiros passos no estudo do direito com a construção do conhecimento, a partir do desenvolvimento não apenas de habilidades teóricas e práticas, como também de habilidades cognitivas, de aprender a aprender, de buscar autonomia intelectual.

Como aluna da Escola de Formação, tive a oportunidade de entrar em contato com alunos de outras faculdades e de variados anos da graduação, o que permitia um debate heterogêneo, em que diversas opiniões eram consideradas. O contato com professores diferenciados também é digno de nota, assim como a administração cuidadosa da Profa. Roberta Sundfeld, sempre atenta ao aprimoramento do curso. Participam do ambiente da Escola de Formação professores cujo entusiasmo, dedicação, seriedade e comprometimento para com o ensino de fato existem.

Neste ambiente, as aulas são preparadas, o material selecionado é disponibilizado com antecedência aos alunos, para que eles tenham condições de estudar para os debates, que serão conduzidos pelo professor, num contexto no qual certamente os alunos fazem parte de um processo de construção do conhecimento.

Habilidades que pouco são desenvolvidas na faculdade ganham destaque neste cenário, como a leitura e análise crítica de acórdãos do Supremo Tribunal Federal, instituição que apesar de sua importância, é muito pouco estudada. Temas atuais e relevantes no contexto jurídico, político e econômico permeiam as discussões, os alunos são estimulados a pesquisar, a desenvolver a habilidade de se manifestar oralmente, de identificar problemas, propor soluções, analisar criticamente o material disponibilizado e até mesmo de refletir sobre assuntos que ultrapassam a mera decisão jurídica do caso.

Este ambiente aberto a inovações foi um dos fatores responsáveis por despertar meu interesse pela pesquisa. Ao longo do ano que passei na Escola de Formação, desenvolvi um trabalho de conclusão de curso, que contou com o acompanhamento atento de um orientador – o trabalho foi elaborado sob os cuidados do Prof. Dr. Diogo Rosenthal Coutinho - e que, ao término, foi analisado por uma banca examinadora, que fez críticas construtivas capazes de gerar novas reflexões acerca do trabalho.

Resultado imediato deste interesse pela pesquisa foi a iniciação científica que tive a oportunidade de desenvolver ao longo do ano de 2004, com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP e contando com a orientação do Prof. Dr. Carlos Ari Sundfeld. Foi, sem dúvida, com o incentivo da Escola de Formação e de seus professores, que esta vontade pôde germinar e que este trabalho pôde ser desenvolvido, o que certamente possibilitou um crescimento intelectual, e uma vontade de buscar conhecimento, inclusive em outras áreas, o que é possível porque a Escola de Formação e seus professores estimulam o desenvolvimento do conhecimento multidisciplinar e interdisciplinar.

A percepção de deficiências no ensino jurídico e a vontade de conhecer ambientes que propõem novas perspectivas para o estudo do direito, fruto do período que passei na Escola de Formação, motivou-me a trabalhar do início de 2005 até meados de 2006 num estágio de pesquisa na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (EDESP-FGVSP), junto à Coordenação de Metodologia de Ensino, que na época tinha como coordenador o Prof. Dr. Conrado Hübner Mendes. Foi uma nova experiência que me ofereceu a oportunidade de conhecer a metodologia de ensino jurídico em âmbito nacional e internacional, o que me permite afirmar que a Escola de Formação está inserida num contexto de fato inovador de ensino.

Em verdade, a Escola de Formação tem me acompanhado por todos estes anos, tendo me oferecido acesso a material de qualidade, a uma metodologia de ensino diferenciada e à pesquisa que não se resuma a reprodução daquilo que já existe. Forneceu, assim, ferramentas essenciais para o desenvolvimento de minha autonomia intelectual. É por isso que acredito ser um privilégio fazer parte do grupo de ex-alunos da Escola de Formação, ambiente plural, incentivador e aberto a inovações, e que tem o compromisso sério de oferecer um curso destinado a desenvolver uma formação teórica diferenciada ao aluno, incentivando-o a ter novas experiências.