Comentários à Lei de PPP – Fundamentos Econômico-Jurídicos

Editora: Malheiros

Autor: Maurício Portugal Ribeiro e Lucas Navarro Prado

 

Sobre o livro, se manifesta o professor Mario Engler Pinto Junior, membro do Conselho de Administração da Companhia Paulista de Parceria Público-Privada:

“A obra Comentários à Lei de PPP merece todos os elogios. A rigor, trata-se do primeiro estudo sistemático sobre o novo modelo de PPP introduzido pela Lei n.º 11.079/2004, que combina amplitude e profundidade de análise, conhecimento do panorama internacional, equilíbrio entre questões conceituais e de natureza prática, e abordagem multidisciplinar. O mérito do trabalho se deve, em boa medida, à bagagem teórica e experiência concreta acumuladas pelos autores, enquanto integrantes da equipe responsável pela concepção e implementação do programa de PPP no âmbito federal.

Mediante o emprego de linguagem objetiva e também acessível a quem não tenha formação específica nas áreas econômica e jurídica, os autores enfrentam temas delicados, demonstrando sempre sensibilidade e realismo na compreensão dos interesses públicos e privados envolvidos nos projetos de PPP. Nesse sentido, são capazes de propor interpretações inteligentes, para extrair da Lei n.º 11.079/2004 todo o seu potencial viabilizador de novos investimentos em infra-estrutura pública.

Pela utilidade das orientações e subsídios oferecidos, é possível antever que a obra será de grande valia para os interessados no assunto, tanto do lado do governo quanto da iniciativa privada”.

Dados técnicos:

Editora: Malheiros Editores

ISBN: 978-85-7420-800-8

Ano: 2007

Edição: 1

Número de páginas: 477

Acabamento: Brochura

Formato: Médio

Complemento: Nenhum