Controle de constitucionalidade e judicialização: o STF frente à sociedade e aos poderes

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Autor: Carlos Ari Sundfeld, Ester Gammardella Rizzi, Evorah Lusci Costa Cardoso, Flávio Beicker, Francisco Carvalho de Brito Cruz, Gabriele Estábile Bezerra, Gustavo Cesar Mazutti, Lucas Aidar dos Anjos, Luciana Silva Reis, Luciana de Oliveira Ramos, Mariana Ferreira Cardoso da Silva, Nicole Julie Fobe, Renan Barbosa Fernandes, Salomão Barros Ximenes

 

O presente trabalho é uma versão adaptada do relatório final de execução do projeto de pesquisa intitulado “Judicialização da política e demandas por juridificação: o Judiciário frente aos outros Poderes e frente à sociedade”, concluído pela Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) em dezembro de 2010, no âmbito da Convocação nº 001/2010, Área Temática: Judicialização e equilíbrio de Poderes no Brasil, promovida pelo Observatório da Justiça Brasileira, centro de pesquisas vinculado à Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

SUMÁRIO

  1. Apresentação e objetivos……………………………………………………………………………………9
  2. Escolhas metodológicas e justificativas……………………………………………………………..12

II.1 Contexto teórico da pesquisa…………………………………………………………………..12

II.1.1 Interação entre Poderes e protagonismo do Judiciário…………………………14

II.1.2 Potenciais democratizantes no STF…………………………………………………..15

II.2 Desenho da pesquisa………………………………………………………………………………16

  1. 2.1 Análise quantitativa: o que chega e o que faz o STF………………………….17
  2. 2.2 Análise qualitativa: onde encontrar a judicialização?…………………………19

III. O controle preventivo de constitucionalidade…………………………………………………..21

  1. Controle repressivo: atos do Legislativo e do Executivo……………………………………24
  2. 1 Fatores de entrada: caracterização das demandas……………………………………..24
  3. 1.1 Quadro geral de temas das ações propostas……………………………………..25
  4. 1.2 Quem acessa o STF: atores-demandantes………………………………………..27
  5. 2 Fatores de saída: como decide o STF?…………………………………………………….34
  6. 2.1 Dados gerais sobre os tipos de resposta e não-resposta……………………..34
  7. 2.2 Liminares no STF: teoria e prática………………………………………………….38
  8. 2.3 Perfil dos casos com alguma resposta do STF………………………………….41
  9. 2.4 A “não-resposta do STF”: extinção sem julgamento de mérito…………..46
  10. Processo decisório no STF: uma nova agenda de pesquisa…………………………………49

V.1 Técnicas de julgamento…………………………………………………………………………..51

V.1.1 Mandado de injunção com efeitos constitutivos…………………………………51

V.1.2 Interpretação conforme e modulação de efeitos………………………………….53

V.1.3 Decisão aditiva, julgamento extra petita e precedente judicial……………..60

V.1.4 Execução das decisões: atribuindo tarefas a outros tribunais………………..63

V.2 Procedimentos decisórios………………………………………………………………………..66

V.2.1 Atores externos: amicus curiae e outros…………………………………………….66

V.2.2 Audiência pública: organização e possível impacto…………………………….72

  1. Considerações finais……………………………………………………………………………………….76

Apêndice: relato dos casos da análise qualitativa…………………………………………………..82

VII. Referências bibliográficas……………………………………………………………………………..91

Dados técnicos

ISBN: 978-85-62707-21-6

Edição: 2011

Idioma: Português

Número de Páginas: 93