Direito Administrativo para Céticos

Editora: Malheiros Editores

Autor: Carlos Ari Sundfeld

 

Na apresentação, o prof. Carlos Ari Sundfeld assim explica o seu livro:
“O objetivo geral deste livro é contribuir para um pensamento sobre direito administrativo que seja construído em bases não platônicas. O irrealismo, a idealização e a ingenuidade são armadilhas de que os administrativistas precisam fugir.
Nesta obra cética, coloco em dúvida o caráter sistemático, coerente e unitário do direito administrativo, e o identifico como caixa de ferramentas (cap. 1) e campo do jogo de antagonismos (cap. 4). Ao contrário da tradição de especialistas, trato o direito administrativo como cultura, usada por resolvedores de problemas, não como ramo de ciência (cap. 1). Por isso, prestei mais atenção aos modos de ser, pensar e agir dos profissionais (dos publicistas), do que às idealizações jurídico-administrativas (caps. 1 e 5).
De outro lado, questiono três idealizações hoje centrais no discurso do direito administrativo brasileiro: a da constitucionalização, a dos princípios e a do legalismo. O cap. 2 é cético quanto ao mito da Constituição cidadã, usado por juristas como flexível instrumento de trabalho – e por organizações estatais e paraestatais, para defesa de interesses. O cap. 3 mostra e condena a deterioração dos princípios na prática forense e propõe um modo de colocar freio nesse movimento. Por fim, nos caps. 6 e 7 faço a revisão da ideia, ainda forte no Brasil jurídico, de que administradores públicos têm de ser braços mais ou menos mecânicos do legislador, sem muito espaço para criar soluções, políticas e programas.
O leitor sincero entenderá que este livro não é um ataque ao direito administrativo, à Constituição, às leis ou aos princípios, mas uma tentativa de livrá-los da mistificação.”

Sumário:

Conversando sobre Direito Administrativo
Que Constituição?
Princípio é preguiça?
Que Direito Administrativo?
Ordem dos publicistas
Administrar é criar?
O Direito Administrativo sobreviverá à globalização?

Dados técnicos:

Editora: Malheiros Editores
ISBN: 978-85-392-0088-7
Ano: 2012
Edição: 1
Número de páginas: 192
Acabamento: Brochura
Formato: Médio
Complemento: Nenhum