Direito Global

Editora: Max Limonad

Autor: Carlos Ari Sundfeld e Oscar Vilhena Vieira

 

O livro “Direito Global” é o resultado de um projeto de pesquisa e estudos inovador, promovido pela sbdp ao longo de dois anos (1999 e 2000), com o objetivo de estudar e compreender as alterações provocadas pela globalização em diversos campos do Direito.
O final do século XX foi marcado por profundas modificações decorrentes da integração entre os Estados e a evolução tecnológica. Essas mudanças ocasionaram, por exemplo, um aumento na velocidade e na quantidade de transações comerciais, no fluxo de pessoas e no aprimoramento do comércio internacional. Vale mencionar, ainda, o surgimento de uma nova mentalidade dos Direitos Humanos.
Diante desse contexto mundial, absolutamente novo e revolucionário – no qual o Brasil está inegavelmente inserido – é que a sbdp desenvolveu a Escola de Direito Global, voltada para a análise e o estudo das conseqüências dessa interconexão entre os sistemas econômico, social e político dos diferentes Estados nacionais, que alterou profundamente a própria forma de ser do Direito.
A internacionalização dos direitos humanos, a integração regional (sobretudo o Mercosul e a União Européia) e a globalização econômica são alguns setores atingidos pelos avanços do final do século XX que mereceram atenção especial da Escola de Direito Global da sbdp.
A organização desse projeto contou com a colaboração de juristas brasileiros, com ampla experiência internacional, e também com professores visitantes estrangeiros, propiciando um instigante intercâmbio cultural.
Como conseqüência direta dos trabalhos desenvolvidos neste projeto, a sbdp pôde adequar o seu programa conforme as necessidades do mundo atual, criando, por exemplo, o Curso de Teoria e Filosofia do Direito Contemporâneo, no qual são debatidos temas relacionados à interconexão entre Direito, Economia, Sociologia e Política, assim como as influências do mercado nas relações jurídicas.
Da mesma forma, a partir dos resultados apontados pelos estudos da Escola de Direito Global, foi possível agregar novos conteúdos ao Curso de Direito Constitucional, como o estudo do direito comparado. O Curso de Direito Administrativotambém foi aprimorado por intermédio dos resultados da Escola, com o incremento de questões como a Reforma do Estado, o Mercosul e as transformações ocorridas na prestação de serviços públicos.

Sumário

I – ESTRUTURAS
Realinhamento Constitucional
Oscar Vilhena Vieira
Problemas Relativos a La Compatibilización de Los Derechos Constitucionales y El Derecho Comunitario
Pascual Caiella
II – FUNDAMENTOS
Teoria do Direito e Globalização Econômica
Celso Fernandes Campilongo
O Direito Contemporâneo e a Metodologia do Ensino do Direito
Maurício Portugal Ribeiro
Law and Politics in Habermans
Paul G. Chevigny
III- REFORMA DO ESTADO
Reforma Del Estado y Mercosur: Hacia La Construcción de un Derecho Público Comunitario
Jorge Luis Salomoni
A Administração Pública na Era do Direito Global
Carlos Ari Sundfeld
Las Transformaciones Del Servicio Público
Guillermo Munõz
Telecomunicações e Globalização
Jacintho Arruda Câmara
V – MERCADO
Globalização e Teoria Jurídica do Conhecimento Econômico
Calixto Salomão Filho
Direito Econômico e Globalização
Fernando Herren Aguillar
O Brasil e a Globalização dos Mercados Financeiros
Christophe Yvan François Cadier
IV – LINGUAGEM
Análise Crítica das Definições e Classificações Jurídicas como Instrumento para a Compreensão do Direito
Eurico Marcos Diniz De Santi
O Inglês como Idioma da Globalização
José Garcez Ghirardi

Dados técnicos:
Editora: Max Limonad
Ano: 1999
Edição: 1
Número de páginas: 309
Acabamento: Brochura
Formato: Médio
Complemento: Nenhum