Jurisdição Constitucional no Brasil

Editora: Malheiros Editores

Autor: Adriana Vojvodic; Henrique Motta Pinto; Paula Gorzoni e Rodrigo Pagani de Souza (orgs.); autores: André Janjácomo Rosilho; Andressa Lin Fidelis; Bruna de Bem Esteves; Camila Batista Pinto; Carlos Sri Sundfeld; Carolina Ignácio Ponce, Conrado Hübner Mendes; Felipe de Paula; Felipe Duarte Gonçalves Ventura de Paula; Felipe Kazuo Tateno; Felipe Penteado Balera; Fillipi Marques Borges; Flávia Annenberg; Flávio Beicker; Gabriela Rocha; Guilherme Martins Pellegrini; Isadora Brandão; Lívia Gil Guimarães; Luís Fernando Matricardi Rodrigues; Luiza Andrade Corrêa; Maria Olívia Pessoni Junqueira; Mariana Ferreira Cardoso da Silva; Mariana M. C. Chaimovich; Marina Cardoso de Freitas; Natália Lopes Costa; Paulo Massi Dallari; Pedro Guilherme Lindenberg Schoueri; Rafael Bellem de Lima; Rodrigo Sarmento Barata e Veridiana Alimonti

 

A partir da análise jurisprudencial, os estudos formam um diagnóstico de como o STF desempenha as suas atribuições na democracia brasileira contemporânea. Os artigos abordam não só o conteúdo de sua jurisprudência e a forma de argumentação dos ministros, mas também aspectos institucionais do STF, como o uso dos seus instrumentos processuais, as estratégias e técnicas decisórias usadas pelos ministros, o comportamento dos atores que acessam o tribunal.

SUMÁRIO
Apresentação________________________________________________________________9
– Virgílio Afonso da Silva
Investigando a Jurisdição Constitucional Brasileira: o Ambiente de Pesquisa da sbdp­_______11
– Adriana Vojvodic; Henrique Motta Pinto; Paula Gorzoni e Rodrigo Pagani de Souza

Parte 1 – OLHANDO PARA FRENTE: COMO DESENVOLVER A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA? ­­­­­­­­­­­­­­­­­

Três Desafios para Melhorar a Jurisdição Constitucional Brasileira__________________________________________________________________19
– Carlos Sri Sundfeld e Henrique Motta Pinto
O Projeto de uma Corte Deliberativa______________________________________________53
– Conrado Hübner Mendes
Accountability e Jurisprudência do STF: Estudo Empírico de Variáveis Institucionais e Estrutura das Decisões___________________________________________________________________75
– Carlos Ari Sundfeld e Rodrigo Pagani de Souza

Parte 2 – COMO VEM SENDO EXECUTADA A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA?
A Participação das Associações de Classe no Controle de Emendas Constitucionais: um Sistema do Constitucionalismo Brasileiro? _________________________________________________________________________121
– André Janjácomo Rosilho
O que mudou no Entendimento do STF sobre os efeitos do Mandato de Injunção? _________141
– Bruna do Bem Esteves
Definição de Pauta no STF no Controle de Constitucionalidade de Emendas Constitucionais nos Governos FHC e Lula _________________________________________________________________________158
– Carolina Ignácio Ponce
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental no STF______________________175
– Felipe Duarte Gonçalves Ventura de Paula
Direito das Mulheres no STF: Possibilidades de Litígio Estratégico? _________________________________________________________________________196
– Lívia Gil Guimarães
A Construção da Súmula Vinculativa pelo STF: Impressões sobre as Primeiras Experiências_______________________________________________________________210
– Maria Olívia Pessoni Junqueira
A Repercussão Geral nos Recursos Extraordinários – Como o STF tem aplicado esse Instituto? _________________________________________________________________________228
– Marina Cardoso de Freitas
Audiências Públicas no Controle de Constitucionalidade – A Representação Técnica das Partes no Caso das Pesquisas com Células-Tronco___________________________________________________________________245
– Rafael Bellem de Lima

2.2 MÉTODOS DECISÓRIOS DO STF
A posição do STF nos casos de Pesquisa com Células-Tronco Embrionárias e da Interrupção da Gravidez do Feto Anencéfalo – Existe Relação de Precedente entre Eles? ________________283
– Flávia Annenberg
O STF e a Dimensão Temporal de suas Decisões – A Modulação de Efeitos e a Tese de Nulidade dos Atos Normativos Inconstitucionais___________________________________________283
– Flávio Beicker
Motivos que Levam ao Uso da Interpretação Conforme a Constituição pelo STF______________________________________________________________________303
– Guilherme Martins Pellegrini
O STF às Voltas com a “Navalha de Ockham”: uma “Proibição de Insuficiência” como Controle de Proporcionalidade das Omissões? _________________________________________________________________________317
– Luís Fernando Matricardi Rodrigues
A Utilização da Jurisprudência Estrangeira pelo STF______________________________________________________________________335
– Mariana M. C. Chaimovich
Medidas Utilizadas pelo STF para Acelerar um Julgamento Político – Algumas Mudanças Introduzidas pela Corte no “Caso do Mensalão” (Inq 2.245 e AP 470) ___________________353
– Natália Lopes Costa
A Argumentação do STF ao Alterar Normas Via Interpretação Conforme a Constituição_______________________________________________________________369
– Pedro Guilherme Lindenberg Schoueri
A Mutação Constitucional e o STF: sua Utilização e Algumas Perspectivas_______________________________________________________________386
– Rodrigo Sarmento Barata
O Controle da Constitucionalidade das Privatizações: o Contexto Político e o Tempo nos Votos do STF______________________________________________________________________405
– Veridiana Alimonti

2.3 LIBERDADES
Ditadura Militar e STF: A Aposentadoria Compulsória da Defesa da Liberdade_________________________________________________________________423
– Felipe de Paula
A Regulamentação das Profissões e o Princípio da Liberdade Profissional no STF______________________________________________________________________441
– Felipe Kazuo Tateno
O STF e o Direito ao Silêncio para Prestar Depoimento na CPMI dos Correios__________________________________________________________________455
– Felipe Penteado Balera
Por que o STF “Manda Soltar”? Como Chegam e como São Tratados os Decretos de Prisão Preventiva Afastados pelo STF______________________________________________________________________471
– Fillipi Marques Borges
O STF e a Jurisprudência da Vedação à Progressão de Regime de Pena__________________________________________________________-__________487
– Gabriela Rocha
Quanto Vale o estupro? O Entendimento do STF sobre a Hediondez do Crime de Estupro___________________________________________________________________505
– Isadora Brandão

2.4 CONTROLE JUDICIAL DO LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO
O Controle de Atos administrativos Discricionários na Jurisprudência do STF______________________________________________________________________527
– Andressa Lin Fidelis
Direito e Política: o STF no Controle dos Atos do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar_______________________________________________________________545
– Camila Batista Pinto
Comunidades quilombolas no Judiciário Brasileiro__________________________________562
– Luiza Andrade Corrêa
O Papel Contramajoritário do STF: a Mudança Recente em Matéria de Direito Eleitoral__________________________________________________________________578
– Mariana Ferreira Cardoso da Silva
Imunidade de Jurisdição de Estados Estrangeiros no STF______________________________________________________________________594
– Paulo Massi Dallari

Dados técnicos
Editora: Malheiros Editores
I.S.B.N.: 9788539201464
Acabamento: Brochura
Edição: 1 / 2012
Idioma: Português
Número de Páginas: 606