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Controle de Constitucionalidade

Acesse os artigos e monografias abaixo:

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

O Controle Concentrado de Constitucionalidade de Leis Orçamentárias no Supremo Tribunal Federal: uma análise das decisões da Corte entre 2010 e 2023

Arthur Halfeld Nunes Guerra

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

DISPOSITIVOS DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS NÃO ADICIONADOS AO TEXTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ADCT

Lavínia Maria Sabage

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Controle de Constitucionalidade de Leis Urbanísticas: como o TJSP julga a relação entre leis específicas e plano diretor?

Pedro Furtuoso Araújo

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Quais são os efeitos de uma decisão procedente em sede de ADO?

Isabel Pereira Lima Brancher

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

O controle preventivo de constitucionalidade realizado pela CCJ sobre Propostas de Emenda à Constituição: os casos de Reforma na Administração Pública

Pedro Braga Moniz

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS: O conceito de cláusula pétrea nos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal

Gabriel de Almeida

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

O Supremo Tribunal Federal e o Controle Judicial de Emendas Constitucionais

Ana Luiza Gajardoni de Mattos Arruda

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Os limites do Controle Judicial preventivo de constitucionalidade segundo o STF

Guilherme Lucas de Araujo Gudin

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

A concessão monocrática de liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade

Tárik Jarouche

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Sobre o Tempo de Permanência dos Ministros no STF e seu Impacto em suas Decisões: um estudo sobre os votos do decano Sepúlveda Pertence em decisões acirradas de controle concentrado de constitucionalidade

Marina Silva Meira

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

A Objetivação das Decisões em Recurso Extraordinário: uma tentativa de valorização dos precedentes do STF

Samuel Olavo de Castro

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Conversão de Súmulas em Súmulas Vinculantes: estudo dos enunciados sobre servidores públicos

Natália Maria Pereira Godoy

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

O Supremo Tribunal Federal e os 15 Anos da Lei nº 9.882/1999: a eficácia como critério de admissibilidade da arguição de descumprimento de preceito fundamental

Felipe Luciano Pires

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Proposta da Súmula Vinculante nº 69: análise dos precedentes e o teor do enunciado

Guilherme Silva Galdino Cardin

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Ratio Decidendi e Orientação Jurisprudencial na Construção de Súmulas Vinculantes pelo Supremo Tribunal Federal: o caso da súmula vinculante nº 33

Maike Wile dos Santos

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Modulação de Efeitos no STF: construção, desenvolvimento e aplicação do instrumento

Matheus Henrique Marques Morosov

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

O Supremo Tribunal Federal e o Controle Concentrado de Constitucionalidade Exercido pelos Tribunais de Justiça

Murilo Lopes de Almeida

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Controle Concentrado de Constitucionalidade de Decretos Presidenciais: o Supremo Tribunal Federal é coerente com a sua jurisprudência?

Mahe Moreira Maia

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

A Atuação da OAB no Controle de Constitucionalidade: uma super entidade de classe?

Fernando Faina

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

A “Revolução Silenciosa” em Marcha: as relações entre a súmula vinculante e a repercussão geral na prática do STF

Pedro Ernesto Vicente de Castro

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

O STF e a Modulação Temporal dos Efeitos no Controle de Constitucionalidade Abstrato e Concentrado

Mariane Cereja Braz

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

A Construção da Ação Declaratória de Constitucionalidade pela Jurisprudência do STF

Lucas Giovani Santi

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

O STF e a Modulação dos Efeitos: construções jurisprudenciais sobre a aplicação deste instituto

Ricardo de Melo Jacob

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

A Atuação das Entidades de Interesses Difusos e Coletivos no Instituto do Amicus Curiae

Isabella de Brito Vianna Pedretti

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Audiências Públicas no Supremo Tribunal Federal: um estudo comparativo de sua prática, antes e após o advento da Emenda Regimental nº 29 de 2009

Elouise Bueno Ariede

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

O Controle de Constitucionalidade de Emendas Constitucionais: como o STF lida com as cláusulas pétreas?

Laio Correia Morais

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

O Papel da Questão Discutida na Aplicação do Instituto da Repercussão Geral

Otávio Fantoni Constantino

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Como Demandar “Direto” no STF? Análise sob o enfoque das reclamações em que se alega desrespeito às súmulas vinculantes

Bruno Müller

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Desmistificando o Instituto: a súmula vinculante é eficaz?

Letícia Oliveira Lins de Alencar

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Análise do Julgamento da Repercussão Geral nos Recursos Extraordinários

Marina Cardoso de Freitas

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

A Construção da Súmula Vinculante pelo STF: observação dos dezesseis primeiros enunciados de súmula vinculante editados

Maria Olívia Pessoni Junqueira

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Definição de Pauta no Supremo Tribunal Federal no Controle de Constitucionalidade de Emendas Constitucionais nos Governos FHC e Lula

Carolina Ignácio Ponce

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

A Audiência Pública Realizada na ADI 3510-0: a organização e o aproveitamento da primeira audiência pública da história do Supremo Tribunal Federal

Rafael Scavone Bellem de Lima

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

A Audiência Pública realizada na ADI 3510-0: A organização e o aproveitamento da primeira audiência pública da história do Supremo Tribunal Federal

Rafael Scavone Bellem de Lima

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Exame Empírico Da Caracterização Da Arguição De Descumprimento De Preceito Fundamental Pelo Supremo Tribunal Federal

Luciano Batista de Oliveira

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Controle de Constitucionalidade de Ofício pelo Supremo Tribunal Federal: o Exemplo da Lei de Arbitragem

Gabriela dos Santos Gusson

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

O Supremo Tribunal Federal e a Medida Cautelar Em Ação

Lucas de Faria Rodrigues

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

O sentido de “ato do Poder Público” e de “preceito fundamental” na ADPF: uma análise da jurisprudência do STF

Felipe Duarte Gonçalves Ventura de Paula

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

O perfil das associações de classe no controle constitucional de emendas constitucionais

André Janjacomo Rosilho

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

A Caracterização do Amicus Curiae à Luz do Supremo Tribunal Federal

Thais Catib De Laurentiis

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Controle de Constitucionalidade das Normas Pré-constitucionais na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Luciana Sater de Andrade

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Medida Cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade

Pedro Luiz do Nascimento Filho

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Os Critérios de Legitimidade Reconhecidos Pelo Supremo Tribunal Federal Para Propositura de Ação Direta de Inconstitucionalidade

Carolina Cutrupi Ferreira

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

A Natureza do Controle de Constitucionalidade Formal e a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a Respeito do Vício Formal de Iniciativa e a Sanção do Poder Executivo

Diego Filipe Machado

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Aspectos Políticos e Jurídicos da Prática do Controle Preventivo de Constitucionalidade no Brasil

Paulo Massi Dallari