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Direito Internacional

Acesse os artigos e monografias abaixo:

DIREITO INTERNACIONAL

COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL NO STF: Os crimes, a soberania nacional e a transferência internacional de dados à luz da ADC 51

Isabella Pereira De Moura Lima

DIREITO INTERNACIONAL

Controle de convencionalidade e o STF – uma análise sobre a aplicação em ações de controle abstrato

Deny Jorge Hazime Miziara

DIREITO INTERNACIONAL

Como o STF utiliza a jurisprudência da Corte IDH ao decidir sobre a violação de direitos das pessoas encarceradas?

Luiza Costa Dantas de Oliveira

DIREITO INTERNACIONAL

Litígio estratégico no SIDH: A narrativa e prática de atores no caso Povo Indígena Xucuru

Júlia Gabrielle de Lima Batista

DIREITO INTERNACIONAL

Caso Vladimir Herzog e a ADPF 153: Uma análise jurisdicional da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do STF

Ana Luiza Gregorio Vidotti

DIREITO INTERNACIONAL

A Criminalidade Política no STF após 1988

Guilherme Fitzgibbon Alves Pereira

DIREITO INTERNACIONAL

Evolução do Tratamento da Imunidade de Jurisdição dos Estados Estrangeiros na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Paulo Massi Dallari

DIREITO INTERNACIONAL

A Utilização da Jurisprudência Estrangeira no Supremo Tribunal Federal

Mariana Midea Cuccovia Chaimovich

DIREITO INTERNACIONAL

O Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos: diálogos transjudiciais no duplo grau de jurisdição interpretado

Lucas Adam Martinez Faria

DIREITO INTERNACIONAL

O Supremo e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos: debate jurisprudencial em relação ao nível hierárquico-normativo dos Tratados Internacionais

Letícia Antonio Quixadá

DIREITO INTERNACIONAL

As Consequências do Refúgio no Processo de Extradição: um paralelo entre o caso Battisti e o caso Medina

João Paulo Pais de Julio

DIREITO INTERNACIONAL

A Construção do Conceito de Crime Político no STF na Nova Ordem Constitucional: mudanças de entendimento nos casos Battisti e Lei de Anistia?

Ivan Candido da Silva de Franco