Escola de Formação Pública

A Escola de Formação Pública – EFp, criada em 1998, é composta por dois programas interligados. O Programa de Iniciação Científica Anual é voltado a graduandos de diferentes faculdades. Sua missão é formar lideranças jurídicas para a inovação no mundo público. Nele são selecionados 25 alunos que, ao longo de um ano, analisam e discutem temas relevantes de jurisdição constitucional. Já o Programa Continuado de Formação Docente é destinado a ex-alunos e colaboradores da EFp e lhes permite terem suas primeiras experiências como professores, tutores, orientadores e membros de bancas avaliadoras.

A EFp formou e continua a formar uma grande rede de pessoas inovadoras, com espírito público e extraordinária formação jurídica. Hoje, muitos deles são professores universitários, gestores públicos e advogados especializados. As pesquisas realizadas em seu âmbito são academicamente relevantes, tendo originado monografias, artigos e livros coletivos.

A partir de 2018, a Faculdade de Direito da Universidade São Paulo credenciou a EFp como atividade de extensão para seus alunos.

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Funcionamento

A EFp possui três cursos. Nas Oficinas de Jurisprudência, são debatidos temas polêmicos de jurisdição constitucional e políticas públicas, sobretudo a partir de julgados do Supremo Tribunal Federal. Nas Oficinas de Pesquisa, são exercitadas metodologias de pesquisa, aplicadas ao direito. No Curso de Direito Público, são discutidos temas de ponta de direito público — como impeachment, regulação da internet, controle da administração e reforma tributária. Os cursos são conduzidos por ex-alunos e colaboradores da EFp na forma de debate, sendo os alunos atuais seus protagonistas.

Os cursos são distribuídos em dois encontros semanais, às quartas e sextas-feiras, pela parte da tarde, e demandam leitura prévia obrigatória. O ano intenso de estudo se encerra com a apresentação de monografia elaborada individualmente pelos alunos, com foco em jurisdição constitucional.

Parcerias de Conteúdo

A EFp possui parcerias de conteúdo com diversos programas de pesquisa.

Na FGV Direito SP, com Supremo em Pauta, Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação, Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA), Mestrado Acadêmico e Grupo Público.

Na Faculdade de Direito da USP, com Departamento de Direito do Estado e Observatório do Controle da Administração Pública.

Na Faculdade de Direito da PUC/SP, com Grupo de Pesquisa em Regulação Administrativa.

A conexão da EFp com eles confere a seus alunos a oportunidade de tomar contato com conteúdos e realidades diferentes e de colaborar com projetos de pesquisa mais amplos e coletivos. Gera sinergia entre pesquisadores e pesquisas (individuais e coletivas), contribuindo para tornar a experiência EFp ainda mais instigante e plural.