Escola de Formação Pública

A Escola de Formação Pública – EFp, criada em 1998, é composta por dois programas interligados. O Programa de Iniciação Científica Anual é voltado a graduandos de diferentes faculdades. Sua missão é formar lideranças jurídicas para a inovação no mundo público. Nele são selecionados 25 alunos que, ao longo de um ano, analisam e discutem temas relevantes de jurisdição constitucional. Já o Programa Continuado de Formação Docente é destinado a ex-alunos e colaboradores da EFp e lhes permite terem suas primeiras experiências como professores, tutores, orientadores e membros de bancas avaliadoras.

A EFp formou e continua a formar uma grande rede de pessoas inovadoras, com espírito público e extraordinária formação jurídica. Hoje, muitos deles são professores universitários, gestores públicos e advogados especializados. As pesquisas realizadas em seu âmbito são academicamente relevantes, tendo originado monografias, artigos e livros coletivos.

A partir de 2018, a Faculdade de Direito da Universidade São Paulo credenciou a EFp como atividade de extensão para seus alunos.

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Funcionamento

A EFp possui três cursos. Nas Oficinas de Jurisprudência, são debatidos temas polêmicos de jurisdição constitucional e políticas públicas, sobretudo a partir de julgados do Supremo Tribunal Federal. Nas Oficinas de Pesquisa, são exercitadas metodologias de pesquisa, aplicadas ao direito. No Ciclo de Debates: Direito e Gestão Pública, são discutidos temas de ponta de direito público — como impeachment, regulação da internet, controle da administração e reforma tributária. Os cursos são conduzidos por ex-alunos e colaboradores da EFp na forma de debate, sendo os alunos atuais seus protagonistas.

Os cursos são distribuídos em dois encontros semanais, às quartas e sextas-feiras, pela parte da tarde, e demandam leitura prévia obrigatória. O ano intenso de estudo se encerra com a apresentação de monografia elaborada individualmente pelos alunos, com foco em jurisdição constitucional.

Parcerias de Conteúdo

A EFp possui parcerias de conteúdo com diversos programas de pesquisa.

Na FGV Direito SP, com Supremo em Pauta, Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação, Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA), Mestrado Acadêmico e Grupo Público.

Na Faculdade de Direito da USP, com Departamento de Direito do Estado e Observatório do Controle da Administração Pública.

Na Faculdade de Direito da PUC/SP, com Grupo de Pesquisa em Regulação Administrativa.

A conexão da EFp com eles confere a seus alunos a oportunidade de tomar contato com conteúdos e realidades diferentes e de colaborar com projetos de pesquisa mais amplos e coletivos. Gera sinergia entre pesquisadores e pesquisas (individuais e coletivas), contribuindo para tornar a experiência EFp ainda mais instigante e plural.