Observatório do STF

O Observatório do Supremo Tribunal Federal foi uma iniciativa do núcleo de pesquisadores da sbdp, com apoio do CNPq, entre os anos de 2009 e 2010, com a proposta de monitorar as decisões do tribunal de cúpula do judiciário brasileiro, avaliando suas tendências jurisprudenciais e as oscilações no tratamento dos temas discutidos na jurisdição constitucional a partir da criação de um Banco de Ações do STF, disponível no site do Observatório do STF. 

Uma constatação preocupante motivou o surgimento do Observatório do STF: a de que o tribunal recebe pouca atenção do ensino jurídico, da produção acadêmica em direito, da comunidade jurídica em geral e das instituições de controle da sociedade civil. Um dos sintomas desta falta de enfoque público sobre as atividades do tribunal é a escassez do debate de suas decisões. 

Contudo, a Constituição brasileira dá um papel de destaque ao STF, atribuindo-lhe competência para interferir de modo decisivo e irrecorrível nas opções políticas dos poderes legislativo e executivo. O tribunal desempenha uma relevante função no quadro das instituições nacionais, manifestando-se cotidianamente sobre assuntos que afetam a vida de todos os brasileiros. Questões como a constitucionalidade do aborto, a extensão da liberdade de expressão, as possibilidades de pesquisas com células-tronco, dentre outras de crucial importância e de grande interesse para a sociedade, frequentam a pauta da Corte. 

A fim de realizar um estudo em profundidade sobre os perfis argumentativo e deliberativo do STF, o Banco de Ações do STF foi pensado por uma equipe de pesquisadores em jurisprudência constitucional da sbdp como um banco de dados sobre julgamentos do STF em sede de controle concentrado de constitucionalidade de normas e como ferramenta de pesquisa, com o objetivo de servir como instrumento aos interessados, especialmente à comunidade jurídico-científica, para a elaboração de pesquisas sobre a Corte.

Paralelamente ao trabalho desenvolvido pelo Observatório do STF, a sbdp também conta com a participação contínua de seus colaboradores na produção de artigos sobre temas da jurisdição constitucional. Os textos são concebidos com o objetivo de provocar a reflexão sobre a jurisprudência do STF e o modo de agir da instituição, procura-se expor o estado atual da jurisprudência do STF e os padrões de comportamento da Corte em debate. 

 

CURSOS

Quar

07

Mar

2018

Escola de Formação Pública 2018 - 1º Semestre

Coord: Mariana Vilella

Quartas e Sextas-feiras, das 14h00 às 15h40