Extramuros

Projeto Extramuros

O Projeto Extramuros tem por finalidade dar continuidade ao trabalho iniciado na Escola de Formação da sbdp. Atualmente, alunos formados na EF desenvolvem atividades de estudo e pesquisa com enfoque na jurisprudência do STF e no papel do precedente no sistema jurídico brasileiro.

Com esse projeto, a sbdp pretende estimular e apoiar jovens pesquisadores no desenvolvimento de projetos de pesquisa e de reflexão teórica que tenham como objeto o STF e a jurisprudência constitucional.

O grupo foi dirigido por Diogo R. Coutinho de 2007 a junho de 2008. Na sequência esteve a cargo de Evorah Lusci Costa Cardoso e Adriana Moraes Vojvodic. As discussões vêm sendo realizadas em encontros periódicos do grupo, nos quais são debatidos textos de metodologia de análise de jurisprudência e de controle de constitucionalidade no contexto democrático, e também analisadas as possibilidades de exame crítico da jurisprudência do STF.

No começo destas atividades, Conrado Hübner Mendes, doutorando pela Universidade de Edimburgo, na Escócia, e ex-coordenador da Escola de Formação, endereçou aos integrantes do Projeto Extramuros uma carta, na qual discutiu a questão do precedente no sistema jurídico de civil law e a importância do tema para o direito brasileiro. Enviou também uma resenha, em que comenta o novo livro de Wil Waluchow, publicada originalmente no Cambridge Law Journal do mês de junho de 2007, no qual o autor reconstrói, sob novas bases, a defesa da compatibilidade do controle judicial de constitucionalidade com a democracia.

Em 2008-2009 o Extramuros esteve engajado na pesquisa “Fatores institucionais e a estrutura das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF)”, uma proposta de pesquisa empírica voltada para a compreensão do modo de decidir dos ministros do STF mediante a definição de uma série de variáveis, entrevistas e pesquisas em acórdãos. No futuro, espera-se que o Projeto Extramuros seja convertido no Observatório do Supremo Tribunal Federal, núcleo profissional e permanente de pesquisa a ser estruturado na sbdp.

Uma das pesquisas em andamento do grupo Extramuros possui o tema "Accountability e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: estudo empírico de variáveis institucionais e a estrutura das decisões" e conta com financiamento do CNPq.  Esta  pesquisa pretende mapear e analisar o modo como decidem os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), permitindo maior controle social do processo de interpretação constitucional.

Em 2009, a sbdp venceu um edital do Projeto 'Pensando o Direito' da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL/MJ) e desenvolveu a pesquisa “Controle de Constitucionalidade dos atos do Poder Executivo” onde foram identificados todos os atos normativos de iniciativa do Executivo Federal, cuja constitucionalidade foi questionada perante o STF por via do controle concentrado.

Em 2010, a sbdp venceu novo edital, também  do Projeto 'Pensando o Direito', para desenvolver a pesquisa sobre “Repercussão Geral e o Sistema Brasileiro de Precedentes”, na qual todo o ‘"ciclo de vida" deste novo requisito de admissibilidade de recursos extraordinários endereçados ao STF tem sido mapeado.

Ainda em 2010, a sbdp venceu outro edital, desta vez no âmbito do projeto “Observatório da Justiça Brasileira” da UFMG, para pesquisar a “Judicialização da política e demandas por juridificação: o Judiciário frente aos outros Poderes e frente à sociedade”.

Outros trabalhos de pesquisa que merecem ser mencionados: Comunidades Quilombolas: direito à terra; Parcerias Público-Privadas e As Leis de Processo Administrativo.

História

 O Projeto Extramuros teve, no início, uma atuação voltada à realização de cursos em faculdades para o estímulo de vocações acadêmicas, bem como à publicação de artigos em meios eletrônicos.

Os integrantes do projeto, juntamente a professores convidados, realizaram palestras e cursos gratuitos envolvendo temáticas atuais em direito público, através de parcerias com centros e diretórios acadêmicos de diversas faculdades de direito. As experiências desta iniciativa contaram com ótima aceitação por parte de professores e alunos das faculdades visitadas. Ademais, contribuíram para a formação complementar dos ex-alunos da Escola de Formação e para o desenvolvimento de suas carreiras acadêmicas e de pesquisa.

Abaixo é possível ver algumas das atividades realizadas:

A experiência com o C.A. 22 de Agosto (Pontifícia Univ. Católica)

A experiência com o D. A. João Mendes Júnior (Univ. Presbiteriana Mackenzie)

A experiência com o C.A. José Frederico Marques (Univ. São Judas Tadeu)

Além disso, os integrantes do projeto contribuíram com artigos para o site Última Instância, sendo publicados também na seção Produção Científica deste site.