Saiba o que é o sbdp Extra-Muros

O projeto sbdp Extra-Muros tem por finalidade dar continuidade ao trabalho iniciado na Escola de Formação. Atualmente, alunos formados na EF desenvolvem atividades de estudo e pesquisa com enfoque na jurisprudência do STF e no papel do precedente no sistema jurídico brasileiro.

Com isto a sbdp pretende estimular e apoiar jovens pesquisadores no desenvolvimento de projetos de pesquisa e de reflexão teórica que tenham como objeto o STF e a jurisprudência constitucional.

O grupo é dirigido por Diogo R. Coutinho, coordenador acadêmico da sbdp. Desde abril de 2007 vêm sendo realizados encontros periódicos do grupo, nos quais são debatidos textos de metodologia de análise de jurisprudência e de controle de constitucionalidade no contexto democrático, e também analisadas as possibilidades de exame crítico da jurisprudência do STF.

No começo destas atividades, Conrado Hübner Mendes, doutorando pela Universidade de Edimburgo, na Escócia, e ex-coordenador da Escola de Formação, endereçou aos integrantes do projeto sbdp Extra-Muros uma carta, na qual discute a questão do precedente no sistema jurídico de civil law e a importância do tema para o Direito brasileiro. Enviou também uma resenha, em que comenta o novo livro de Wil Waluchow, publicada originalmente no Cambridge Law Journal do mês de junho de 2007, no qual o autor reconstrói, sob novas bases, a defesa da compatibilidade do controle judicial de constitucionalidade com a democracia.

História

Paralelamente a estas atividades, o sbdp Extra-Muros tem uma atuação voltada à realização de cursos em faculdades para o estímulo de vocações acadêmicas, bem como à publicação de artigos em meios eletrônicos.

O sbdp Extra-Muros surgiu em 2004, na esteira do trabalho realizado na Escola de Formação. Os integrantes do projeto, juntamente a professores convidados, realizaram palestras e cursos gratuitos envolvendo temáticas atuais em direito público, através de parcerias com centros e diretórios acadêmicos de diversas faculdades de direito. As experiências desta iniciativa contaram com ótima aceitação por parte de professores e alunos das faculdades visitadas. Ademais, contribuíram para a formação complementar dos ex-alunos da Escola de Formação e para o desenvolvimento de suas carreiras acadêmicas e de pesquisa.

Abaixo é possível ver algumas das atividades realizadas:

A experiência com o C.A. 22 de Agosto (Pontifícia Univ. Católica)

A experiência com o D. A. João Mendes Júnior (Univ. Presbiteriana Mackenzie)

A experiência com o C.A. José Frederico Marques (Univ. São Judas Tadeu)

Além disso, os integrantes do projeto contribuíram com artigos para o site Última Instância, sendo publicados também na seção Artigos e Monografias .