ESCOLA DE FORMAÇÃO
O que é a Escola de Formação?
A Escola de Formação (EF) é um núcleo de estudos e pesquisas concebido pela
Sociedade Brasileira de Direito Público (sbdp) em 1998. Depois de nove anos de atividades, seu principal objetivo, hoje, é desenvolver e disseminar uma cultura de reflexão não formalista, interativa e voltada à pesquisa em direito, com especial ênfase em jurisprudência constitucional.
Para alcançar esse objetivo, a EF proporciona aos seus alunos, ao longo de um ano, a oportunidade de analisar rigorosa e sistematicamente decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). A partir de uma perspectiva crítica do modo de decidir e da argumentação adotada por seus ministros, os alunos discutem e aprendem a respeito de vários temas substantivos que passam pelo tribunal.
Leia
“Por que estudar o STF?”, de Conrado Hübner Mendes
“Escola de Formação: um jeito de pensar”, de Diogo R. Coutinho.
Uma aposta na formação acadêmica
Na contramão da profissionalização e do estágio precoces, a EF representa uma alternativa de dedicação integral aos estudos para graduandos. Durante o ano, os alunos são estimulados a desenvolver habilidades que serão valiosas no futuro. E o que se observa até agora indica que esse investimento de fato vale a pena: os mais de cem alunos que já participaram desse programa hoje se destacam na academia e em diferentes atividades práticas, como a advocacia e o desempenho de funções públicas.
Leia
"A experiência na Escola de Formação", de Lucas Rodrigues
"Despertando sonhos", de Patrícia Pessôa
"Qual é a contribuição da Escola de Formação para o aluno de Direito?", de Henrique Motta Pinto
Funcionamento e metodologia
As atividades da Escola de Formação realizam-se duas vezes por semana, às segundas e quartas-feiras à tarde. A preparação necessária para as aulas é a (imprescindível) leitura semanal de decisões do STF, além de alguns textos de apoio, tudo previamente indicado. Freqüentemente essa preparação é complementada por estudos dirigidos elaborados por alunos e ex-alunos.
A premissa é a de que os alunos sejam os protagonistas de todo o processo de aprendizagem. Eles são os responsáveis por debater os casos selecionados a partir de perguntas e provocações feitas por professores convidados – todos eles profissionais comprometidos com o estilo de vida acadêmico. Assim, a metodologia e a concepção didática da EF procuram evitar a reprodução do método “tradicional” de aulas expositivas ou seminários, privilegiando a interação constante e horizontal.
Curso anual de direito constitucional
Além dos dois encontros semanais, os alunos da EF devem participar do curso anual de direito constitucional, que ocorre às quartas-feiras à noite.
Nesse curso, recebem subsídios teóricos para analisar a jurisprudência do STF a partir de uma abordagem problematizante dos desafios contemporâneos de interpretação constitucional. No primeiro semestre, o mote do curso é a relação entre a constituição e a política e, no segundo semestre, entre a constituição e a economia.
Monografia
Ao final do ano, o aluno elabora e defende uma monografia de conclusão que envolve pesquisa de jurisprudência do STF. Para isso, conta com o auxílio de um professor orientador e tem a possibilidade de discutir a evolução do seu trabalho com os colegas.
Na EF a monografia é levada a sério como produção científica e, ao final do percurso, encerra o esforço de pesquisa, leitura, debate e reflexão. Ao prepará-la os alunos têm a oportunidade de se defrontar com as dificuldades e escolhas metodológicas subjacentes à realização de um trabalho empírico e de manuseio de decisões.
Veja a seguir algumas monografias já realizadas por ex-alunos:
Banco de Dados das Monografias
Quem pode cursar?
A EF está aberta a qualquer graduando em direito ou áreas afins, aprovado em seu
processo de seleção. O corpo discente é formado por estudantes de diferentes faculdades, independentemente do ano em que estejam. O objetivo é promover a diversidade e o intercâmbio entre estudantes que, de outra forma, dificilmente interagiriam.
Processo seletivo
O processo seletivo da EF é em geral realizado entre dezembro e fevereiro, ocasião em que os candidatos apresentam um ensaio sobre um tema previamente selecionado e são, depois de uma pré-seleção, convidados para uma entrevista.
Clique aqui para fazer o download do edital e da ficha de inscrição para o processo seletivo, além das decisões judiciais a serem usadas para a produção do ensaio.
Leia
"Cursar para pensar", de Adriana de Moraes Vojvodic
"A contribuição da Escola de Formação para o aprendizado do direito", Clarissa Ferreira de Melo Mesquita
"Minha experiência na EF", de Ticiana Nogueira da Cruz Lima
"Escola de Formação: um estágio diferente", Guilherme Jardim Jurksaitis
Coordenação
A coordenação da Escola de Formação é da professora
Evorah Lusci Costa Cardoso, mestranda pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral da USP, com a colaboração das pesquisadoras
Adriana Vojvodic, mestranda na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e
Bruna Pretzel, graduanda na mesma instituição.
