Grupo Público da FGV Direito SP + sbdp

A sbdp possui, desde 2004, forte vínculo com o Grupo Público da FGV Direito SP. Reunindo professores e pesquisadores de ambas as instituições, o grupo pesquisa e propõe inovações no direito público, contribuindo para mudança cultural na gestão pública brasileira. Atualmente, seu foco de pesquisa é o controle da administração pública. O grupo acompanha e sistematiza normas, decisões de controladores e textos jurídicos relevantes ao seu objeto de estudo. Também faz reuniões mensais para debater o desenvolvimento dos trabalhos e publica artigos sobre temas atuais do controle.

Já realizou pesquisas com os temas “a experiência brasileira com concessões” (2003-2004), “as transformações no direito brasileiro das contratações” (2009-2012), “o direito da regulação econômica e o direito das políticas sociais” (2012-2013) e “contratações do estado e suas facetas” (2013-2014). Seus resultados foram publicados nos seguintes livros: Parcerias Público-Privadas (2005), Contratações Públicas e seu Controle (2013); Direito da Regulação e Políticas Públicas (2014) e Contratos Públicos e Direito Administrativo (2015).

Mais informações sobre o Grupo Público da FGV Direito SP + sbdp você encontra aqui.

Observatório do TCU

O Observatório do TCU é um projeto de pesquisa permanente do Grupo Público da FGV Direito SP, em parceria com a Sociedade Brasileira de Direito Público – sbdp. Pesquisas apontam que o Tribunal de Contas da União (TCU) tem ampliado seu controle sobre a administração pública e os particulares que com ela se relacionam. É preciso compreender esse fenômeno e suas implicações.

Para tanto, o Observatório do TCU se propõe a analisar decisões do tribunal na medida em que são proferidas e a produzir bimestralmente balanços críticos de sua atuação. Em geral, as análises têm recaído sobre quatro grandes temas: (i) aquisição de bens e serviços; (ii) desestatizações; (iii) o TCU como órgão sancionador; e (iv) possibilidades e limites de controle pelo TCU. O objetivo geral é melhorar a compreensão desse importante órgão de controle e trazer subsídios ao debate público.

Participam do Observatório do TCU professores, doutores, mestres e alunos de pós-graduação em Direito. A coordenação dos trabalhos é realizada por André Rosilho, professor do mestrado profissional e da pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP.

 

Relatórios do Observatório do TCU

Confira os relatórios do Observatório do TCU da FGV Direito SP + sbdp aqui.

 

Equipe do Observatório do TCU:

Ana Luiza Gajardone de Mattos Arruda
Graduanda em Direito pela USP. Escola de Formação Pública da sbdp + FGV Direito SP (2018).

André Braga
Mestre em Direito pela FGV Direito SP. Mestre em Administração Pública pela EBAPE-FGV.

André Rosilho
Professor da FGV Direito SP. Doutor em Direito pela USP. Mestre em Direito pela FGV Direito SP.

Caroline Rodrigues
Bacharel em Direito pela UnB.

Conrado Valentini Tristão
Mestrando em Direito pela FGV Direito SP.

Daniel Bogéa
Mestre em Direito do Estado pela USP. Mestre em Ciência Política pela UnB.

Gilberto Mendes C. Gomes
Especialista pela FESMPDFT e Bacharel em Direito pela UnB.

Guilherme Lucas de Araújo Gudin
Graduando em Direito pela USP. Escola de Formação Pública da sbdp + FGV Direito SP (2018).

Gustavo Maia Pereira
Mestrando em Direito pela FGV Direito SP.

Vitória C. Damasceno
Bacharel em Direito pela UnB.

Yasser Gabriel
Doutorando em Direito pela USP. Mestre em Direito pela FGV Direito SP.