Índice de Direito Público

Listagem para Letra: U

U

UNESCO. Apontamentos acerca das Normas de Tutela dos Bens Culturais no Direito Interno, Internacional e Comparado. Patrick da Ros. RDA 234/195.

UNIÃO EUROPÉIA. Constitución y Ciudadanía. José Antonio Estévez Araujo. CD/123.

UNIÃO EUROPÉIA. Constituição Econômica e Integração a Desnacionalização da Constituição Econômica. Maria Manuel Leitão Marques. CD/187.

UNIÃO EUROPÉIA. De Paris a Amsterdam. Os Caminhos da Experiência Comunitária Européia. Marcílio Toscano Franca Filho. RDA 220/53.

UNIÃO EUROPÉIA. O Controle Externo e o Direito de Integração. Luciano de Araújo Ferraz . RTDP 20/157.

UNIVERSIDADE. Autonomia das Universidades e dos Institutos de Pesquisa.Parecer de Ives Gandra da Silva Martins. RDA 232/435.

UNIVERSIDADE. Universidade. Provão. Acórdão do STF na Med. Cautelar em ADI- DF. Rel. Min. Carlos Velloso. RDA 234/346.

UNIVERSIDADE.Princípios de Direito Constitucional para o Ensino Universitário. Direito Adquirido e Princípio da Legalidade. Parecer de Ives Gandra da Silva Martins. RDA 226/381.

UNIVERSIDADES. Autonomia das Universidades Brasileiras. Adilson Abreu Dallari. RTDP 1/282.

URBANISMO. DESENVOLVIMENTO URBANO. Clóvis Beznos. RTDP 11/139.

URBANISMO. Planejamento como Instrumento do Desenvolvimento Urbano. Yara Prado Fernandes Francisco. RTDP 23/152.

URGÊNCIA .Conceito de urgência no direito brasileiro.Carmen Lúcia Antunes Rocha. RTDP 1/233.

URGÊNCIA. Contratação Direta por Emergência: Situação Calamitosa. Irrelevância dos Fatores Causadores da Situação Emergencial. Floriano P. Azevedo Marques Neto. RTDP 21/126.

URGÊNCIA. Medida Provisória e Segurança Jurídica. Antônio Souza Prudente. RTDP 18/69.

URGÊNCIA. Medida Provisória. : Relevância e Urgência como seus Pressupostos. Carlos David Santos Aarão Reis. RTDP 18/ 61.

USUCAPIÃO. Aspectos sobre Usucapião na Ilha de Santa Catarina. Ana Cláudia Allet Aguiar. RTDP 12/168.

USUCAPIÃO. Favela. Ocupação. Usucapião. Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. RTDP 9/268.

USUCAPIÃO. Imóvel Urbano não Inscrito no Registro Imobiliário. Propriedade do Município. Prova do Domínio através dos Cadastros da Prefeitura. Usucapião: Impossibilidade.Márcio Luis Chila Freyesleben. RTDP 22/124.

USUCAPIÃO. Perfil do Usucapião Constitucional. Edilson Pereira Nobre Júnior. RTDP 31/189.

USUCAPIÃO. Uma Leitura do Estatuto da Cidade. Lívia Maria Armentano Koenigstein Zago. RDA 225/327.

UTILIDADE PÚBLICA. Reforma do Marco Legal do Terceiro Setor no Brasil. Paulo Modesto. RTDP 24/75.