Material Didático - O que está na pauta do STF?
* Programa
Ações afirmativas: Quotas
- - ADPF 168/DF - Voto Min. Ricardo Lewandowski
- - ADPF 186/DF - Relatório
- - Petição inicial do DEM - Parte 1
- - Petição inicial do DEM - Parte 2
- - Role Play - Quotas
Interrupção da gestação de fetos anencéfalos
- - ADPF 54 - Voto Min. Luiz Fux
- - ADPF 54 - Voto Min. Marco Aurélio
- - ADPF 54 - Voto Min. Ricardo Lewandowski
Marcha da Maconha
- - ADPF 187 - Decisão
- - ADPF 187 - Voto Min. Celso de Mello
- - ADPF 187 - Voto Min. Luiz Fux
- - ADPF 187 - Voto Min. Marco Aurélio
Pesquisa em células-tronco embrionárias (Lei de Biossegurança)
- - ADI 3.510 - Amicus curiae Conectas Direitos Humanos
- - ADI 3.510 - Voto Min. Eros Grau
- - ADPF 54 QO - Ministro Marco Aurélio (liminar)
- - ADPF 54 QO - Voto Ministra Ellen Gracie (liminar)
Poder Correicional do CNJ
- - ADI 3.367/DF - Ementa
- - ADI 3.367/DF - Voto Min. Cezar Peluso
- - ADI 4.638/DF - Amicus Curiae da ANAMAGES
- - ADI 4.638/DF - Decisão Monocrática do Min. Marco Aurélio
- - ADI 4.638/DF - Parecer da ANAMATRA
- - ADI 4.638/DF - Petição Inicial
- - MS 31.085/DF - Petição Inicial
Prisão de depositário infiel
- - HC 2087585 Voto Ministro Celso de Mello
- - Notícia STJ
- - PRC 131/2008
- - STJ - RHC 2018799
- - STJ - RHC 2019087
Quilombolas
- - ADI 3.239/DF - Petição inicial
- - Amicus Curiae Conectas Direitos Humanos, Instituto Pro Bono e sbdp
STF e separação de poderes: o caso da obrigatoriedade de pronunciamento da comissão mista para votação das medidas provisórias.
- - ADI 4.029/DF - Decisão
- - ADI 4.029/DF - Manifestação da AGU
- - ADI 4.029/DF - Voto do Min. Relator Luix Fux
- - ADI-QO 4.029/DF - Decisão
União homoafetiva
- - ADI 4.277 - Relatório
- - ADI 4.277 - Voto Min. Ayres Britto
- - ADI 4.277 - Voto Min. Ricardo Lewandowski
