Monografias
Este espaço destina-se à publicação de trabalhos acadêmicos elaborados por alunos da Escola de Formação. Em geral, são monografias produzidas como trabalho de conclusão das atividades da Escola.
Temas das monografias disponibilizadas em nosso site:
- - A amplitude do interesse público nas regulamentações profissionais e o alcance do princípio da liberdade profissional nessas situações
Felipe Kazuo Tateno
- - A análise da periculosidade do agente na prisão preventiva – um estudo empírico da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Lívia Brasiliense Gentile
- - A aplicação dos requisitos da função social da propriedade no âmbito da reforma agrária pelo Supremo Tribunal Federal
Margareth Alves Santos
- - A autonomia assegurada às agências reguladoras pelas decisões do Supremo Tribunal Federal. O caso da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS)
Luciane de Arruda Miranda Siviero
- - A caracterização do amicus curiae à luz do Supremo Tribunal Federal
Thais Catib De Laurentiis
- - A coerência na interpretação dos direitos sociais quando analisados pelo Supremo Tribunal Federal
Daniel Gemignani
- - A configuração do ilícito penal na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: muito além da mera subsunção?
Ariella Toyama Shiraki
- - A controvérsia presente nos julgamentos do Supremo Tribunal Federal nos casos de controle de preço
Thiago Rodrigues Pereira
- - A criminalidade política no STF após 1988
Guilherme Fitzgibbon Alves Pereira
- - A efetividade do controle constitucional de medidas provisórias
Carolina Fusco Ferraz de Oliveira








