• - A amplitude do interesse público nas regulamentações profissionais e o alcance do princípio da liberdade profissional nessas situações
  Felipe Kazuo Tateno
  
  
• - A análise da periculosidade do agente na prisão preventiva – um estudo empírico da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
  Lívia Brasiliense Gentile
  
  
• - A aplicação dos requisitos da função social da propriedade no âmbito da reforma agrária pelo Supremo Tribunal Federal
  Margareth Alves Santos
  
  
• - A autonomia assegurada às agências reguladoras pelas decisões do Supremo Tribunal Federal. O caso da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS)
  Luciane de Arruda Miranda Siviero
  
  
• - A caracterização do amicus curiae à luz do Supremo Tribunal Federal
  Thais Catib De Laurentiis
  
  
• - A coerência na interpretação dos direitos sociais quando analisados pelo Supremo Tribunal Federal
  Daniel Gemignani
  
  
• - A configuração do ilícito penal na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: muito além da mera subsunção?
  Ariella Toyama Shiraki
  
  
• - A controvérsia presente nos julgamentos do Supremo Tribunal Federal nos casos de controle de preço
  Thiago Rodrigues Pereira
  
  
• - A criminalidade política no STF após 1988
  Guilherme Fitzgibbon Alves Pereira
  
  
• - A efetividade do controle constitucional de medidas provisórias
  Carolina Fusco Ferraz de Oliveira
  
  

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