Monografias

Este espaço destina-se à publicação de trabalhos acadêmicos elaborados por alunos da Escola de Formação. Em geral, são monografias produzidas como trabalho de conclusão das atividades da Escola.

Temas das monografias disponibilizadas em nosso site:

Controle de constitucionalidade
- O perfil das associações de classe no controle constitucional de emendas constitucionais
  
  André Janjácomo Rosilho
- Os critérios de legitimidade reconhecidos pelo Supremo Tribunal Federal para propositura de ação direta de inconstitucionalidade
  
  Carolina Cutrupi Ferreira
- Definição de pauta no Supremo Tribunal Federal no controle de constitucionalidade de emendas constitucionais nos governos FHC e Lula
  
  Carolina Ignácio Ponce
- A natureza do controle de constitucionalidade formal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a respeito do vício formal de iniciativa e a sanção do poder executivo
  
  Diego Filipe Machado
- O sentido de “ato do Poder Público” e de “preceito fundamental” na ADPF: uma análise da jurisprudência do STF
  
  Felipe Duarte Gonçalves Ventura de Paula
- Controle de Constitucionalidade de Ofício pelo Supremo Tribunal Federal: o Exemplo da Lei de Arbitragem
  
  Gabriela dos Santos Gusson
- Controle de constitucionalidade das normas pré-constitucionais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
  
  Luciana Sater de Andrade
- A caracterização da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental pelo Supremo Tribunal Federal
  
  Luciano Batista de Oliveira
- A construção da súmula vinculante pelo STF: observação dos dezesseis primeiros enunciados de súmula vinculante editados
  
  Maria Olívia Pessoni Junqueira
- Análise do Julgamento da Repercussão Geral nos Recursos Extraordinários
  
  Marina Cardoso de Freitas
- Medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade
  
  Pedro Luiz do Nascimento Filho
- A Audiência Pública realizada na ADI 3510-0: A organização e o aproveitamento da primeira audiência pública da história do Supremo Tribunal Federal
  
  Rafael Scavone Bellem de Lima
- A caracterização do amicus curiae à luz do Supremo Tribunal Federal
  
  Thais Catib De Laurentiis
Direito administrativo
- Nos labirintos do STF: em busca do conceito de serviço público
  
  Adriana de Moraes Vojvodic
- Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no controle da Administração Pública: uma releitura do controle dos atos administrativos discricionários.
  
  Andressa Lin Fidelis
- Discricionariedade legal ou arbitrariedade
  
  Érica Queiroga Kinoshita
- Legitimidade das distinções para acesso a cargos públicos pela via do concurso na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
  
  Gabriela Miniussi Engler Pinto
- Prerrogativa de foro nas ações de improbidade administrativa (entendimento do STF)
  
  Hélio Botelho Piovesan
- A autonomia assegurada às agências reguladoras pelas decisões do Supremo Tribunal Federal. O caso da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS)
  
  Luciane de Arruda Miranda Siviero
- A permeabilidade das questões de mérito na revisão judicial dos atos administrativos discricionários relativos ao IOF, II e IPI na jurisprudência do STF
  
  Marina de Santana Souza
- Algumas linhas sobre o direito de construir na jurisprudência do STF
  
  Mateus Piva Adami
- As limitações à idade para acesso aos cargos públicos conforme a natureza do cargo na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
  
  Nathalia Fevereiro Grisolia
Direito econômico
- O papel do STF na regulação do Sistema Financeiro Nacional
  
  Ademir Antonio Pereira Júnior
- O STF e o conflito entre a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento econômico
  
  Beatriz Machado Granziera
- Os limites sociais impostos à livre iniciativa – casos com a participação do Ministro Eros Grau
  
  Carla Batista de Morais
- O Supremo Tribunal Federal e as leis de meia entrada
  
  Josie de Menezes Barros
- A ordem econômica e a competência municipal para regulamentar sobre assunto de interesse local: estudo atinente ao comércio exercido por estabelecimentos farmacêuticos
  
  Mariana Bernardes Andrade
- Consistência das Decisões do Supremo Tribunal Federal e de seus Ministros em Casos Relacionados com a Livre Iniciativa
  
  Marina Fontão Zago
- STF: decisões político-ideológicas nos casos de Intervenção do Estado no domínio econômico
  
  Pedro Lane
- O STF favorece a parte mais fraca? Análise jurídico-econômica dos litígios entre instituições financeiras e consumidores.
  
  Thiago de Sousa Leal
- A controvérsia presente nos julgamentos do Supremo Tribunal Federal nos casos de controle de preço
  
  Thiago Rodrigues Pereira
Direito internacional
- A criminalidade política no STF após 1988
  
  Guilherme Fitzgibbon Alves Pereira
- As conseqüências do refúgio no processo de extradição: um paralelo entre o Caso Battisti e o Caso Medina
  
  João Paulo Pais de Julio
- O Supremo e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos: debate jurisprudencial em relação ao nível hierárquico-normativo dos tratados internacionais
  
  Letícia Antonio Quixadá
- A utilização da jurisprudência estrangeira pelo Supremo Tribunal Federal
  
  Mariana Midea Cuccovia Chaimovich
- Evolução do tratamento da imunidade de jurisdição dos Estados estrangeiros na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
  
  Paulo Massi Dallari
Direito penal e direito processo penal
- A configuração do ilícito penal na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: muito além da mera subsunção?
  
  Ariella Toyama Shiraki
- Argumentação dos ministros do Supremo Tribunal Federal ao julgarem prisões efetuadas em razão de prostituição
  
  Fernanda Elias Zaccarelli Salgueiro
- Por que o STF “manda soltar”? Como chegam e como são tratados os decretos de prisão preventiva afastados pelo Supremo Tribunal Federal
  
  Fillipi Marques Borges
- O Supremo Tribunal Federal e a jurisprudência da vedação à progressão de regime de pena
  
  Gabriela Marques de Miranda Rocha
- Quanto vale o estupro? Uma análise do entendimento do STF acerca da hediondez do estupro nas suas formas simples e qualificada
  
  Isadora Brandão Araújo da Silva
- A Garantia da Ordem Pública como Fundamento da Prisão Cautelar: a Constituição como marco
  
  João Bosco Leite dos Santos Junior
- A análise da periculosidade do agente na prisão preventiva – um estudo empírico da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
  
  Lívia Brasiliense Gentile
- Responsabilidade penal da pessoa jurídica: O ordenamento jurídico brasileiro está preparado para reconhecê-la?
  
  Natalia Langenegger
- O princípio da insignificância no Direito Penal: uma análise na jurisprudência do STF
  
  Priscila Aki Hoga
- As provas derivadas da interceptação telefônica ilícita sob a perspectiva dos ministros do Supremo Tribunal Federal
  
  Renata Hatori Nascimento
Direitos sociais e políticas públicas
- Reformas da Previdência e Contribuição dos Servidores Inativos e Pensionistas: como o STF lida com um problema econômico que conflita com direitos adquiridos?
  
  Alberto Barbosa Lima
- O controle de constitucionalidade de políticas públicas e a interpretação do STF
  
  Andrea Coimbra de Oliveira
- O Supremo Tribunal Federal e os conflitos envolvendo demarcação de Terras Indígenas
  
  Carolina Homem de Mello Reinach
- Recepção da internação hospitalar na modalidade "diferença de classe"
  
  Charles Ho
- O Estatuto da Criança e do Adolescente no STF
  
  Claudia Abramo Ariano
- A coerência na interpretação dos direitos sociais quando analisados pelo Supremo Tribunal Federal
  
  Daniel Gemignani
- Escassez de recursos, custos dos direitos e reserva do possível na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
  
  Daniel Wei Liang Wang
- Função Social da Propriedade e o Poder de Polícia
  
  Ester Gammardella Rizzi
- O Benefício da Prestação Continuada para Pessoas com Deficiência no Supremo Tribunal Federal
  
  Fernanda Penteado Balera
- Concessão de medicamentos pelo Supremo Tribunal Federal: análise argumentativa sobre as decisões da presidência da Ministra Ellen Gracie
  
  Guilherme Bruno Kfouri
- O Direito de Greve dos Servidores Públicos e o Supremo Tribunal Federal
  
  Juliana Maggi Lima
- Direitos das mulheres no Supremo Tribunal Federal: possibilidades de litígio estratégico?
  
  Lívia Gil Guimarães
- Comunidades quilombolas no Judiciário brasileiro: análise comparativa da jurisprudência
  
  Luiza Andrade Corrêa
- A aplicação dos requisitos da função social da propriedade no âmbito da reforma agrária pelo Supremo Tribunal Federal
  
  Margareth Alves Santos
- O Supremo Tribunal Federal e a política de fornecimento de medicamentos para AIDS/HIV
  
  Mariana Barbosa
- Igualdade e ações afirmativas sociais e raciais no ensino superior: o que se discute no STF?
  
  Marina Jacob Lopes da Silva
- Apreciação do STF acerca do poder regulamentar do executivo na implementação de elementos de políticas públicas sob a égide da Constituição Federal de 1988
  
  Mônica Cristina Marino
- Desapropriação de imóveis rurais no STF: entre o formalismo e a realidade concreta
  
  Patrícia Colisse de Oliveira
- STF e desobediência civil: um olhar sobre a atuação dos movimentos sociais na luta pela terra
  
  Vivian Legname Barbour
Estado de direito e ditadura
- Habeas Corpus e Recursos de Habeas Corpus analisados pelo STF em 1968
  Estudo sobre a aplicação da Lei de Segurança Nacional
  
  Bruno Ramos Pereira
- Evandro Lins e Silva e a ditadura militar - Jurisprudência de 1968
  
  Clarissa Ferreira de Melo Mesquita
- O Supremo Tribunal Federal nos Anos do Regime Militar - uma visão do Ministro Victor Nunes Leal
  
  Cláudia Silva Scabin
- A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca dos Atos Institucionais no biênio 1968-1969
  
  Fabrício Contato Lopes Resende
- As Armas e os Barões Assinalados
  
  Felipe de Paula
- Uma reflexão quanto à extensão do poder jurisdicional: Estudo do controle judicial da discricionariedade administrativa, na conceituação de segurança nacional, na jurisprudência do STF
  
  Gustavo Dalla Valle Baptista da Silva
- A jurisprudência do STF em matéria de Habeas Corpus no ano de 1968 e sua possível influência na edição do ato n.º 5
  
  Igor Savitsky
- O rompimento da separação de poderes com o ato institucional n° 5 - suspensão da garantia de Habeas Corpos nos casos de crimes políticos e contra a segurança nacional
  
  Igor Scarano Brandão
- A extradição no direito brasileiro nos anos de 1968 E 1969
  
  Larissa Lancha Alves de Oliveira
- Ideologia da Segurança Nacional no Brasil durante a ditadura militar – uma análise a partir da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal dos anos de 1968 e 1969
  
  Marcos Untura Neto
- O papel do Regime Militar na interpretação do STF pós-1988: Um estudo dos acórdãos relacionados à liberdade de expressão
  
  Maria Isabela Haro Meloncini
- Poder de polícia e o impedimento de apreciação judicial na década de 70 - o STF frente ao ato institucional nº 5
  
  Roberto Junqueira de Andrade Vietri
- Poder de polícia e liberdades fundamentais no Supremo Tribunal Federal: uma análise do MS 20258 de 1981 e da ADIN 1969 de 1999
  
  Rodrigo Vidal Nitrini
Interpretação constitucional e métodos de decisão
- A colisão de direitos fundamentais e a regra da proporcionalidade na Jurisdição Constitucional: A atividade econômica e o direito ao meio ambiente
  
  Danilo Ferreira dos Santos
- A posição do Supremo Tribunal Federal nos casos da pesquisa com células-tronco embrionárias e da interrupção da gravidez do feto anencéfalo. Existe relação de precedente entre eles?
  
  Flávia Annenberg
- O Supremo Tribunal Federal e a dimensão temporal de suas decisões: a modulação de efeitos em vista do princípio da nulidade dos atos normativos inconstitucionais
  
  Flávio Beicker Barbosa de Oliveira
- Os motivos que levam ao uso da interpretação conforme a constituição pelo Supremo Tribunal Federal
  
  Guilherme Martins Pellegrini
- A interpretação conforme a constituição permite a alteração de normas?
  
  Leonardo de Aguiar Silveira
- O uso dos precedentes pelo Supremo Tribunal Federal em casos de fornecimento de medicamentos
  
  Luciana de Oliveira Ramos
- A proibição de insuficiência e o STF: Há controle de proporcionalidade da omissão estatal?
  
  Luis Fernando Matricardi Rodrigues
- Proporcionalidade e razoabilidade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: Os casos de conflitos entre princípios da Ordem Econômica
  
  Manuela Oliveira Camargo
- O papel do precedente na argumentação do STF em casos de conflito de direitos fundamentais
  
  Marcos Paulo Salavracos Komatsu
- O tempo como ferramenta de decisão no STF: um mapeamento da seletividade do tribunal nos tempos processuais das ações diretas de inconstitucionalidade
  
  Paulo César Amorim Alves
- A argumentação do STF ao alterar normas: Uma análise da argumentação fundamentadora de modificações normativas feitas via interpretação conforme a Constituição
  
  Pedro Guilherme Lindenberg Schoueri
- Qual é o conceito de mutação constitucional para os ministros do STF?
  
  Renan Flumian de Carvalho
- A mutação constitucional e o STF: sua utilização e algumas perspectivas
  
  Rodrigo Sarmento Barata
- O controle de constitucionalidade das privatizações: O contexto político e o tempo nos votos do Supremo Tribunal Federal
  
  Veridiana Alimonti
Liberdades públicas
- O exame de DNA na jurisprudência do STF: um estudo empírico
  
  Ana Beatriz Bizzarro Terra
- O Ministro Marco Aurélio e a liberdade de expressão: uma análise de argumentação
  
  Bruna Romano Pretzel
- A amplitude do interesse público nas regulamentações profissionais e o alcance do princípio da liberdade profissional nessas situações
  
  Felipe Kazuo Tateno
- O STF e o direito ao silêncio para depoimento na CPMI dos Correios
  
  Felipe Penteado Balera
- O Supremo Tribunal Federal e a liberdade de expressão: análise dos casos após a Constituição de 1988
  
  Gisela Barroso Istamati
- O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana sob a óptica de Ministros do Supremo Tribunal Federal
  
  Karina Martins Araújo Santos
- O conflito entre a liberdade de expressão e a dignidade da pessoa humana no Supremo Tribunal Federal - HC 82.424-2 RS
  
  Mayra Zago de Faria Custódio Gouveia
- Qualificação profissional: o controle de regulamentações profissionais?
  
  Nathalie Fragoso
- Supremo Tribunal Federal e a vinculação dos direitos fundamentais nas relações entre particulares
  
  Paula Fernanda Alves da Cunha Gorzoni
- O entendimento do STF em alguns casos de colisão de direitos fundamentais
  
  Renata Lane
- A imunidade do advogado à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
  
  Thiago Braga Junqueira
Organização do Estado e federalismo
- Competência Legislativa Municipal e Direito Urbanístico
  
  Affonso H. M. C. da Motta Barboza
- Competência educacional na jurisprudência do STF
  
  Bruno Martins Guerra
- Plebiscito: a efetividade e aplicação do artigo 18, § 4º, da Constituição Federal na visão do Supremo Tribunal Federal e os seus reflexos de natureza política e urbana nos municípios (anexo)
  
  Fernanda de Castro Santos Oliveira
- Aspectos de Direito Ambiental e Urbanístico frente à Autonomia Municipal: um debate sobre a visão do STF em relação aos Administrados
  
  Giovana Egle Alves de Oliveira DAntonio
- O RE 197917 no Supremo Tribunal Federal - Uma leitura do STF sobre a capacidade de auto-organização das Câmaras Municipais (continuação dos anexos)
  
  Guilherme Jardim Jurksaitis
- A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em ações referentes ao Federalismo
  
  Magno Pimenta Riga
- Autonomia legislativa estadual: a interpretação e aplicação do artigo 24 da Constituição Federal de 1988 pelo Supremo Tribunal Federal
  
  Maria Alice Rodrigues
- A titularidade do serviço público de saneamento básico na jurisprudência do STF
  
  Veridiana Mansour Mendes
Separação de Poderes
- O que mudou no entendimento do STF a respeito dos efeitos do Mandado de Injunção? Uma análise dos casos de aposentadoria especial e greve dos servidores públicos frente ao estabelecido no MI 107 QO
  
  Bruna de Bem Esteves
- Direito e Política: o STF no controle dos atos do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
  
  Camila Batista Pinto
- A efetividade do controle constitucional de medidas provisórias
  
  Carolina Fusco Ferraz de Oliveira
- Ministro Nelson Jobim – Politização do Supremo Tribunal Federal – Jurisprudência de extrema relevância política e grande repercussão pública nacional
  
  Fernando Akira Sakuma
- O STF ante a separação de poderes: diálogo institucional no caso fidelidade partidária
  
  Gabriele Estábile Bezerra
- Os Poderes de Investigação das Comissões Parlamentares de Inquérito – Autonomia Investigativa
  
  Juliana Bonacorsi de Palma
- A interpretação do STF quanto aos efeitos da decisão no mandado de injunção
  
  Ligia Lamana Batochio
- Supremo Tribunal Federal, Medida Provisória, Delegação Legislativa: a análise de algumas decisões
  
  Lucas de Faria Rodrigues
- Medidas provisórias no STF: o papel do tribunal no presidencialismo de coalizão
  
  Luciana Silva Reis
- O STF como instituição contra-majoritária: uma análise empírica de decisões de Direito Eleitoral
  
  Mariana Ferreira Cardoso da Silva
- Medidas utilizadas pelo STF para acelerar um julgamento político: o caso do mensalão
  
  Natália Lopes Costa
- Democracia e Controle de Constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal
  
  Natália Luchini
- Mandado de Injunção: há uma resposta do Poder Legislativo ao instituto?
  
  Paula Rodrigues Sabra
- Cláusula de barreira: Uma análise da jurisprudência do STF a partir da Constituição Federal de 1988
  
  Rafaela Ap. Emetério Ferreira Barbosa
- Fixação do número de vereadores - autonomia municipal e centralização do STF
  
  Ricardo Teixeira da Silva
- O STF como legislador negativo
  
  Victor Marcel Pinheiro
- Judicialização da política externa brasileira (2008-2009): Nova fronteira de ação do STF
  
  Vinícius Anauê Rodrigues Pinto
- O Reconhecimento da Omissão Legislativa Inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal: A atuação do STF em relação ao instituto do Mandado de Injunção
  
  William Guang Yu Lopes Chan

Segu

04

Out

2010

Direito Constitucional e Economia - Inicio: 04/10

Coord: Daniel Wei Liang Wang

segunda-feira, das 19h00 às 21h30

Sába

16

Out

2010

Direito como Sistema - Início: 16/10

Coord: Celso Fernandes Campilongo

sábados, das 09h30 às 12h00

Terç

26

Out

2010

Reforma do Estado, regulação setorial e serviços públicos - Início: 26/10

Coord: Carlos Ari Sundfeld

terças-feiras, das 19h00 às 21h30