Monografias

Este material pode ser reproduzido desde que citadas a fonte e as
referências bibliográficas de acordo com as normas vigentes.


Título A Audiência Pública realizada na ADI 3510-0: A organização e o aproveitamento da primeira audiência pública da história do Supremo Tribunal Federal
Autor Rafael Scavone Bellem de Lima
Ano 2008
Orientador Marcos Paulo Veríssimo
Palavras-chave Audiência Pública; Lei de Biossegurança; Células-Tronco
Acórdãos citados ADI 3510-0
Banca Examinadora Marcos Paulo Veríssimo e Eloísa Machado
Resumo da Monografia


Esta monografia é dividida em duas partes. A primeira delas busca descrever e analisar criticamente o procedimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal para a realização da primeira audiência pública de sua história, o que se entende necessário diante da ausência de regulamentação formal a esse respeito. Além das gravações das audiências, das transcrições dos depoimentos e das demais informações disponíveis no site do Supremo Tribunal Federal, entrevistas pessoais com participantes do evento foram utilizadas como fonte de dados para a realização desta pesquisa.

Já a segunda etapa, visa a analisar, por meio da contraposição com a argumentação desenvolvida nos votos, tanto a utilização da audiência pública na fundamentação da decisão, como também a compatibilidade entre os argumentos sustentados pelos Ministros e os posicionamentos apresentados pelos especialistas durante o evento.
CURSOS

Segu

06

Mai

2013

Núcleo de Estudos Ambientais - Início em 06 de maio

Coord: Luciano Batista de Oliveira

Segundas-feiras, das 09h00 às 10h30

Segu

20

Mai

2013

Advocacia em Direitos Humanos - Início em 20 de maio - VAGAS ESGOTADAS

Coord: Evorah Lusci Costa Cardoso

Segundas-feiras, das 19h00 às 21h30

Terç

21

Mai

2013

Controles da Administração Pública - Início em 21 de maio

Coord: Carlos Ari Sundfeld e Guilherme Jardim Jurksaitis

Terças-feiras, das 19h00 às 21h00

Quar

22

Mai

2013

Novas Mídias e Direito – início em 22 de maio

Coord: Ana Carolina Cagnoni

Quartas-Feiras, das 19h00 às 21h00

Segu

27

Mai

2013

STF: o que faz? Como funciona? - Início em 27 de maio

Coord: Carlos Ari Sundfeld e André Rosilho

Segundas-feiras, das 19h00 às 21h00

Quar

05

Jun

2013

Teatro para advogados e estudantes – início em 5 de junho

Coord:

Quartas-Feiras, das 19h00 às 21h00