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| Título |
Desapropriação de imóveis rurais no STF: entre o formalismo e a realidade concreta |
| Autor |
Patrícia Colisse de Oliveira |
| Ano |
2009 |
| Orientador |
Ester Gammardella Rizzi |
| Palavras-chave |
Desapropriação; reforma agrária; produtividade; invasões de terras |
| Acórdãos citados |
MS 24.503, MS 24.113, MS 25.186, MS 25.016, MS 24.442, MS 24.441, MS 23.737, MS 23.241, MS 25.076, MS 24.488, MS 24.573, MS 24.890, MS 25.299, MS 25.304, MS 24.933, MS 24.171, MS 24.170, MS 24.190, MS 23.271, MS 22.794, MS 24.484, MS 24.133, MS 24.307, MS 23.759, MS 25.360, MS 23.857, MS 24.764, MS 24.911, MS 24.272, MS 25.477, MS 25.534, MS 25.266, MS 25.185, MS 25.006, MS 25.325, MS 25.124, MS 24.130, MS 25.189, MS 25.022, MS 25.351, MS 24.443, MS 24.657, MS 24.578, MS 24.375, MS 24.786, MS 23.856, MS 24.547, MS 23.006, MS 24.110, MS 24.595, MS 23.191, MS 24.719, MS 26.129, MS 24.999, MS 23.873, MS 24.419, MS 24.518, MS 26.092, MS 23.872, MS 23.738, MS 24.449, MS 24.163, MS 26.121, MS 25.142, MS 24.910, MS 23.523, MS 23.727 |
| Resumo da Monografia |
A presente monografia buscou, dentre as decisões do Supremo Tribunal federal relativas à desapropriação de imóveis rurais, critérios para a solução deste tipo de conflito. Desta forma, foram encontrados critérios de decisão relacionados a produtividade, invasão de terras, fracionamento de grandes propriedades rurais e notificação de proprietários rurais acerca da vistoria do INCRA. Por fim, foi feita uma análise crítica dos critérios utilizados pelo tribunal.
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