Monografias

Este material pode ser reproduzido desde que citadas a fonte e as
referências bibliográficas de acordo com as normas vigentes.


Título O STF e a estrutura normativa do direito à vida: reflexões sobre a ADI 3.510 e a ADPF 54
Autor Saulo Roberto Christensen Barboza
Ano 2014
Orientador Rafael Scavone Bellem de Lima
Palavras-chave direito à vida – STF - direitos fundamentais – aborto – embriões
Acórdãos citados ADI 3.510; ADPF 54.
Banca Examinadora Rafael Scavone Bellem de Lima Guilherme Forma Klafke
Resumo da Monografia


As reflexões apresentadas nesse trabalho têm por objeto duas decisões do STF em que a discussão sobre a aplicação da norma da Constituição que garante o direito à vida ocupa papel central: caso “células-tronco” (ADI 3.510) e caso “aborto do feto anencéfalo” (ADPF 54). Reflete-se, mais especificamente, sobre o modo como a Corte argumenta com base nesse direito, em tais casos, buscando evidenciar a compreensão da estrutura normativa do direito à vida que seu comportamento argumentativo revela. Essas reflexões têm por referencial teórico um modelo analítico baseado no conceito de suporte fático.


CURSOS

Sext

09

Mar

2018

Escola de Formação Pública 2018 - 1º Semestre

Coord: Mariana Vilella

Quartas e Sextas-feiras, das 14h00 às 15h40