A “Revolução Silenciosa” em Marcha: as relações entre a súmula vinculante e a repercussão geral na prática do STF

Pedro Ernesto Vicente de Castro

A monografia investiga que o emprego que o STF tem feito dos institutos da Súmula Vinculante e da Repercussão Geral. Os institutos permitem à Corte imprimir maior vinculação às suas decisões e reduzir sua carga de trabalho. No entanto, como operam de maneira diferente, seu emprego irrefletido pode levar a efeitos inesperados. A edição de súmulas vinculantes com base em recursos extraordinários com repercussão geral, como é da prática do STF, trabalha contra a redução da carga de trabalho da Corte operada pela sistemática da Repercussão Geral. Meu objetivo foi investigar se a Corte leva em consideração a relação entre os institutos ao empregá-los. Como resultado, concluí que o emprego que o STF faz da Súmula Vinculante é irracional ou não é transparente. Por outro lado, sugeri que o emprego da Repercussão Geral para disciplinar a aplicação de súmulas vinculantes pelos demais tribunais pode reduzir o potencial da Súmula Vinculante de aumentar a carga de trabalho da Corte.