Fillipi Marques Borges
Fillipi Marques Borges
Faremos, nesse trabalho, a análise de uma parcela da recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a respeito da mais relevante espécie de prisão processual, a prisão preventiva.
Analisaremos 43 habeas corpus concedidos pelo Supremo Tribunal Federal por carência de fundamentação nos decretos de prisão preventiva.
Na primeira parte do trabalho, apresentaremos o caminho percorrido até a escolha do tema e os métodos adotados para análise do material; situaremos o instituto da prisão preventiva no direito brasileiro e teceremos breves comentários sobre seus fundamentos.
Em um segundo momento, partiremos para a análise dos dados colhidos (material + metodologia). Nessa parte, buscaremos: (i) identificar características comuns de argumentação nos decretos questionados – ou seja, como a prisão preventiva chega fundamentada ao Supremo Tribunal Federal nos casos em que é repelida pela Corte por carência de fundamentação; (ii) quanto tempo vige, em média, o decreto de prisão preventiva até que o Supremo Tribunal Federal reconheça a sua inépcia e, por conseguinte, a ilegalidade da prisão cautelar; (iii) quais as orientações atuais da Corte em relação aos limites da custódia cautelar prevista no artigo 312 do código de processo penal – ou seja, buscaremos identificar a fundamentação ideal, segundo o STF, para que se mantenha alguém preso antes de decisão condenatória irrecorrível.
