Artigos e monografias
Este espaço é reservado para a publicação eletrônica de artigos e monografias sobre temas do direito e áreas afins, como economia, sociologia e ciência política.
Artigos
Os artigos disponíveis aqui são enviados ao site por colaboradores. Os interessados em publicar seus artigos devem enviá-lo, junto com uma pequena ementa, ao endereço contato@sbdp.org.br, com nome completo, mini-currículo (formação, atuação profissional e publicação relevante anterior) endereço e telefone, para que a equipe da
sbdp analise a adequação do tema e do trabalho com os propósitos educacionais e científicos da
sbdp, para, então, publicar o artigo no site.
Monografias
As monografias, produzidas anualmente pelos alunos da
Escola de Formação, são disponibilizadas no site, após aprovação por banca examinadora. Desde de 2002, a Escola de Formação tem como enfoque a análise de jurisprudência constitucional, do Supremo Tribunal Federal. Os temas das monografias são bastante diversos: liberdade de expressão, direitos sociais, princípio da proporcionalidade, intimidade, liberdade econômica, serviços públicos, improbidade administrativa etc. A turma da Escola de Formação de 2003, por exemplo, fez um estudo aprofundado sobre as decisões do STF no período da ditadura militar.
A publicação das monografias tem por objetivo, além de divulgar a produção acadêmica de jovens pesquisadores da Escola de Formação, incentivar a pesquisa jurisprudencial, algo pouco explorado no estudo do direito.
Todo o material publicado aqui pode ser reproduzido parcialmente, desde que citadas as referências bibliográficas.