Colaboradores

Nome

Regina Helena Costa

Formação

Livre-docente em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), pela quel é mestre e doutora em Direito do Estado.

Atuação

Professora de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 3a. Região.

Na Sbdp

Professora no curso de Direito Administrativo de 2002 à 2007.
Coordenadora Científica do Curso de Direito Tributário em 2004, 2005 e 2006.

Principais Publicações

Princípio da Capacidade Contributiva (São Paulo: Malheiros Editores, 3ª ed., 2003);

Praticabilidade e Justiça Tributária – Exeqüibilidade da Lei Tributária e Direitos do Contribuinte (São Paulo: Malheiros Editores, 2007);

Imunidades Tributárias - Teoria e Análise da Jurisprudência do Supremo
Tribunal Federal, (São Paulo: Malheiros Editores, 2001);

Co-autora do Código Tributário Nacional Comentado (São Paulo: RT, 4a. ed., 2007) e do livro Importação e Exportação no Direito Brasileiro (São Paulo: RT, 2004).