Colaboradores

Nome

Flávio Rubinstein

Formação

Mestrando em Direito Econômico e Financeiro, área de concentração de Direito Financeiro, pela FDUSP (2005-2007). Bacharel em Direito pela USP.

Atuação

Professor da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu.
Professor de Direito Financeiro (licenciado) da Universidade Paulista-UNIP.
Membro da Redação da Rivista Diritto e Pratica Tributaria Internazionale.
Assistente de Coordenação da Revista Direito Tributário Atual.

Na Sbdp

Coordenador do curso de Direito Financeiro em 2007.

Principais Publicações

Artigos em Periódicos e Obras Coletivas

• Rubinstein, Flavio, Alocação de Competências Tributárias na Federação Brasileira in Política Fiscal, Roberto França de Vasconcellos (org.), São Paulo, Saraiva/FGV, 2007, no prelo;

• Rubinstein, Flavio, Interpretazione ed applicazione delle Convenzioni contro le Doppie Imposizioni: il Ruolo della Buona Fede Oggettiva in Diritto e Pratica Tributaria Internazionale 1 (2006), Padova, CEDAM, pp. 53-86;

• Rubinstein, Flavio, e Schoueri, Luís Eduardo, O Fato Gerador da CPMF e as Operações Alheias ao Sistema Financeiro in As Contribuições para o Custeio da Seguridade Social a Cargo das Empresas, Sacha Calmon Navarro Coelho (org.), 2006, no prelo;
Rubinstein, Flavio, A ‘Bona Fides’ como origem da Boa-fé Objetiva do Direito Brasileiro in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo 99 (2004), pp. 573-658.

Traduções Publicadas

• Sacchetto, Claudio, Diritto Internazionale Tributario, trad. port. de Flávio Rubinstein, Direito Tributário Internacional in Revista de Direito Tributário Internacional 5, São Paulo, Quartier Latin, 2007, no prelo;

• Sacchetto, Claudio, Ética e Fiscalità, trad. port. de Flávio Rubinstein, Ética e Tributação in Direito Tributário Atual 20, Alcides Jorge Costa, Luís Eduardo Schoueri e Paulo Celso Bergstrom Bonilha (orgs.), São Paulo, Dialética, 2006, no prelo;

• Van Raad, Kees, Nondiscrimination in Cross-border Taxation: Scope and Conceptual Issues, trad. port. de Flávio Rubinstein, Não-discriminação na Tributação de Operações Transnacionais: Escopo e Questões Conceituais in Direito Tributário Atual 19, Alcides Jorge Costa, Luís Eduardo Schoueri e Paulo Celso Bergstrom Bonilha (orgs.), São Paulo, Dialética, 2005, pp. 52-63