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| Título |
A análise da periculosidade do agente na prisão preventiva – um estudo empírico da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal |
| Autor |
Lívia Brasiliense Gentile |
| Ano |
2007 |
| Orientador |
Marta Saad Gimenes |
| Acórdãos citados |
HC 89.266; HC 90.413-1; HC 89.175-6; HC 88.476-8; HC 89.196-9; HC 87.194-1; HC 84.981-4; RHC 85.112-6; RHC 84.847-8; HC 84.658-1; RHC 65.043-1; HC 80.717-8; HC 82.156; HC 84.680; HC 82.149; HC 82.684; HC 83.157; HC 80.719-4; HC 85.335; HC 87.425; RHC 67. |
| Resumo da Monografia |
Esta monografia tem por objetivo analisar os casos de prisão preventiva decretados com base na garantia da ordem pública, mais especificamente, aqueles em que a justificativa foi uma suposta periculosidade do agente do delito. Esse tema é atual no Supremo Tribunal Federal e tem causado certa polêmica, principalmente devido à vagueza do termo “ordem pública”.
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