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| Título |
O Supremo Tribunal Federal e os conflitos envolvendo demarcação de Terras Indígenas |
| Autor |
Carolina Homem de Mello Reinach |
| Ano |
2008 |
| Orientador |
Evorah Cardoso |
| Palavras-chave |
demarcação indígena, reserva indígena |
| Acórdãos citados |
Pet-AgR 3755, AC-MC-AgR 1794, Rcl-AgR 3205, RE-AgR 473507, MS 25483, MS 21896, RE-AgR 472249, RE-AgR 487684, RE-AgR 475928, RE-AgR 472098, Rcl 3331, Pet-AgR 3388, MS 24045, Rcl 2833, RMS 23462, RMS 24531, MS 21660, SL-AgR 38, RE 416144, RMS 22913, MS 24566, MS 23862, MS 21891, ACO-QO 312, MS 21892, MS-QO 23449, MS 23307, MS 21649, ACO-QO 519, RMS-MC 22913, RE 183188, ADI 1512, RMS 22021, MS 21575, |
| Banca Examinadora |
Evorah Cardoso e Dimitri Dimoulis |
| Resumo da Monografia |
A pesquisa se propôs a verificar a evolução do posicionamento do STF em conflitos que envolvessem o tema demarcação de terras indígenas ao longo da história
Outros acórdãos citados: ADI-MC 977, ADI 710, AI 125488, MS 20751, MS 20722, MS 20723, ACO 372, MS 20575, MS 20556, MS 20515, ACO 297, MS 20453, ACO 277, ACO-AgR 330, CJ 6391, ACO-AgR 312, ACO 304, RE 97867, ACO-AgR 301, AI-AgR 88682, ACO 301, MS 20235, MS 20234, MS 20215, ACi 9620, ACO 61.
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