| Resumo da Monografia |
Esta monografia é dividida em duas partes. A primeira delas busca descrever e analisar criticamente o procedimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal para a realização da primeira audiência pública de sua história, o que se entende necessário diante da ausência de regulamentação formal a esse respeito. Além das gravações das audiências, das transcrições dos depoimentos e das demais informações disponíveis no site do Supremo Tribunal Federal, entrevistas pessoais com participantes do evento foram utilizadas como fonte de dados para a realização desta pesquisa.
Já a segunda etapa, visa a analisar, por meio da contraposição com a argumentação desenvolvida nos votos, tanto a utilização da audiência pública na fundamentação da decisão, como também a compatibilidade entre os argumentos sustentados pelos Ministros e os posicionamentos apresentados pelos especialistas durante o evento.
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