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| Título |
A construção da súmula vinculante pelo STF: observação dos dezesseis primeiros enunciados de súmula vinculante editados |
| Autor |
Maria Olívia Pessoni Junqueira |
| Ano |
2009 |
| Orientador |
Adriana Moraes Vojvodic |
| Palavras-chave |
STF; súmula vinculante; pressupostos constitucionais |
| Acórdãos citados |
RE 418918, RE 427801 AgR-ED, RE 431363 AgR, ADI 2847, ADI 3147, ADI 2996, ADI 2690, ADI 3183, ADI 3277, MS 24268, MS 24728, MS 24754, MS 24742, RE 236396, RE 208684, RE 217700, RE 221234, RE 338760, RE 439035, RE 565714, RE 434059, AI 207197, RE 244027-AgR, AgR MS 24961, RE 570177, RE 551453, RE 551608, RE 558279, RE 557717, RE 557606, RE 556233, RE 556235, RE 555897, RE 551713, RE 551778, RE 557542, RE 582650 QO, ADI 4, RE 157897, RE 184837, RE 186594, RE 237472, RE 237952, AI 187925 AgR, RE 560626, RE 556664, RE 559882, RE 559943, RE 106217, RE 138284, RE 452994, HC 91084, AI 570188 AgR-ED, HC 92791, HC 90107, AI 580259 AgR, RE 482090, RE 240096, RE 544246, RE 319181, AI 472897 AgR, RHC 56465, HC 71195, HC 89429, HC 91952, RE 500171, RE 542422, RE 536744, RE 536754, RE 526512, RE 543163, RE 510378, RE 542594, RE 510735, RE 511222, RE 542646, RE 562779, ADI 1521 MC, MS 23780, ADC 12 MC, ADC 12, RE 579951, HC 88520, HC 90232, HC 88190, HC 92331, HC 87827, HC 82354, HC 91684, PSV 1, RE 439360 AgR, RE 518760 AgR, RE 548983 AgR, RE 512845 AgR, RE 490879 AgR, RE 474381 AgR, RE 436368 AgR, RE 572921 RG-QO, RE 199098, RE 197072, RE 265129, AI 492967 AgR, AI 601522 AgR, RE 582019 RG-QO, AI 698.626-RG-QO, RE 567.801-RG |
| Resumo da Monografia |
A proposta da pesquisa foi verificar, a partir das dezesseis primeiras súmulas vinculantes editadas pelo STF, como o tribunal estava lidando com os conceitos que compõem os pressupostos constitucionais do art 103-A, caput e parágrafo 1º, para a edição da súmula vinculante.
A partir da percepção de que estes conceitos revelavam-se abertos nos textos normativos que o fixaram, partiu-se da ideia de que o STF, ao atender a estes requisitos, acabaria por construir as maneiras pelas quais se poderiam entender tais conceitos abertos.
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