O estudo tem como objetivo analisar o instituto da mutação constitucional e sua utilização pelo STF. Partindo-se da premissa de que as mudanças decorrentes do transcurso do tempo influem na sociedade e, portanto, no direito, a mutação constitucional surge como mecanismo para a atualização do ordenamento jurídico, sem que necessária a mudança formal, principalmente da Constituição. Assim, a pesquisa buscou identificar o conceito e forma de utilização da mutação constitucional pelos ministros do STF para, ao final, realizar algumas projeções de possíveis utilizações do instituto em novos julgados.