|
Este material pode ser reproduzido desde que citadas a fonte e as
referências bibliográficas de acordo com as normas vigentes.
| Título |
Escassez de recursos, custos dos direitos e reserva do possível na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal |
| Autor |
Daniel Wei Liang Wang |
| Ano |
2006 |
| Orientador |
Marcos Paulo Veríssimo |
| Acórdãos citados |
AI 462563/RS; AI 532687/MG; AI 537237/PE; AI 570455/RS; AgR AI 238328/RS; AgR AI 486816/ RJ; AgR Pet 1246/SC; AgR RE 255627 / RS; AgR RE 257109 / RS; AgR RE 259508 / RS; AgR RE 268479 / RS; AgR RE 271286 / RS; AgR RE 273834/RS; AgR RE 279519/RS; ADPF |
| Resumo da Monografia |
Este trabalho teve como escopo analisar o tratamento dado pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal ao tema da reserva do possível, escassez de recursos e custos dos direitos.
A pesquisa foi feita com base em três assuntos: direito à saúde, direito à educação, e intervenção federal por não pagamento de precatórios. Inicialmente, o objeto de análise foi estudado dentro de cada assunto e conclusões parciais foram tiradas. Posteriormente houve o cruzamento das conclusões obtidas em cada assunto para se chegar a uma conclusão final.
O resultado do trabalho permitiu mostrar que reserva do possível, escassez de recursos e custos dos direitos são tratados de forma não muito coerente pelo STF, com grandes variações dependendo do assunto e do contexto.
|
|
