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ESCOLA DE FORMAÇÃO

23/12/2009 - Alunos visitam o STF

Marina Cardoso de Freitas
Aluna da turma de 2009 da Escola de Formação da sbdp.
Graduanda em direito pela PUC/SP.

Nos dias 15, 16 e 17 de dezembro, nós, alunos da Escola de Formação 2009, estivemos em Brasília com o fim especial de visitar o Supremo Tribunal Federal. Foi uma experiência única poder ver de perto como se dá o funcionamento da Corte após um ano estudando sua jurisprudência.
Fizemos uma visita monitorada à biblioteca e também conhecemos a Coordenadoria de Análise de Jurisprudência, responsável por organizar e dar publicidade à jurisprudência do STF. Pudemos compreender melhor como é feita a alimentação do site do STF e qual o procedimento pelo qual devem passar as decisões até sua publicação.
Também assistimos à Sessão Plenária do dia 16/12, na qual observamos de perto o comportamento de cada Ministro e também como são feitas suas deliberações. Visitamos ainda o gabinete dos Ministros Marco Aurélio e Eros Grau.
Encerramos nossa visita ao STF com um verdadeiro bate-papo com o Ministro Cezar Peluso. O Ministro nos recebeu em sua sala e foi bastante atencioso com a turma. Falou um pouco sobre o seu ponto de vista em relação ao atual funcionamento do STF e também respondeu prontamente algumas questões colocadas pelos alunos e coordenadores da Escola de Formação. Cada aluno também falou sobre a monografia que elaborou para a conclusão da Escola de Formação.
Também visitamos o Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência- CADE, onde fomos muito bem recebidos pelo assessor da presidência José Antonio Batista de Moura Ziebarth que explicou um pouco sobre o funcionamento do CADE e sobre desenvolvimento da cultura de defesa da concorrência no Brasil e no mundo. Assistimos ainda parte da Sessão Plenária do dia 16/12.
Encerramos nossa viagem como uma visita à Secretaria de Assuntos Legislativo- SAL- do Ministério da Justiça. Além de conhecermos o espaço físico da Secretaria que se localiza dentro do próprio Ministério, também conversamos com o secretário Pedro Vieira Abramovay. O secretário nos explicou sobre a função da Secretaria e do Ministério da Justiça como um todo e também respondeu prontamente algumas questões colocadas pelos alunos.

 

 

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